Execução Fiscal 0025047-28.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ASSIS DE PAULO

CPF

Reu

PHENIX SHOE LTDA

CNPJ

Reu

JOAO VICENTE DE PAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 23:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 12:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2022, 18:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/03/2022, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/02/2022, 14:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE PAULO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHENIX SHOE LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO VICENTE DE PAULO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/08/2021, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 05:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:02

Todas as movimentações(44)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 23:20

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 12:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/03/2022, 18:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•16/03/2022, 12:16

16/03/2022, 12:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:16

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

16/03/2022, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/02/2022, 14:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE PAULO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHENIX SHOE LTDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO VICENTE DE PAULO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/08/2021, 19:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 05:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025047-28.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ASSIS DE PAULO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ASSIS DE PAULO PHENIX SHOE LTDA JOAO VICENTE DE PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025047-28.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ASSIS DE PAULO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ASSIS DE PAULO PHENIX SHOE LTDA JOAO VICENTE DE PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025047-28.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO ASSIS DE PAULO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ASSIS DE PAULO PHENIX SHOE LTDA JOAO VICENTE DE PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 13:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2021, 13:41

Juntado(a) - Petição Inicial

04/08/2021, 21:46

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/12/2010, 11:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP JUNHO 9

15/04/2008, 11:54

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

01/04/2002, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2002, 18:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

01/10/2001, 10:34

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/05/2000, 14:18

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/11/1999, 18:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO

22/07/1999, 09:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/1999, 09:31

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/1999, 18:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZ NACIONAL

25/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZ NACIONAL

05/08/1998, 18:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/1998, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/1998, 14:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

27/07/1998, 18:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITACAO E PENHORA

14/07/1998, 13:13

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/1998, 13:59

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/06/1998, 11:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/1998, 10:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/1998, 11:39