Execução Fiscal 0000268-52.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2010

Valor da Causa

R$ 49.767,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

C. A. L. REIMAO - ME

CNPJ

Reu

CARLOS ANDRE LIRA REIMAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 08:57

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de C. A. L. REIMAO - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LIRA REIMAO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 15/04/2024.

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 11:31

Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 11:31

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:39

Juntada de petição intercorrente

30/03/2024, 18:13

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 08:57

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de C. A. L. REIMAO - ME em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LIRA REIMAO em 07/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/04/2024, 11:31

Despacho

•26/03/2024, 10:30

08/05/2024, 00:34

Publicado Sentença Tipo B em 15/04/2024.

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2024, 11:31

Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2024, 11:31

Declarada decadência ou prescrição

05/04/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:39

Juntada de petição intercorrente

30/03/2024, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 10:30

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 10:30

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/02/2022, 08:50

Decorrido prazo de C. A. L. REIMAO - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:34

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE LIRA REIMAO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:55

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000268-52.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: C. A. L. REIMAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. A. L. REIMAO - ME CARLOS ANDRE LIRA REIMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000268-52.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: C. A. L. REIMAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. A. L. REIMAO - ME CARLOS ANDRE LIRA REIMAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2021, 15:47

Juntada de volume

15/06/2021, 23:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2018, 12:48

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2018, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSÃO PROCESSO CÍVEL: ORDENADA; NÃO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 179.

15/12/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.12.2017, PROT. 6691.

11/12/2017, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

07/12/2017, 17:54

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2017, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/11/2017, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.178). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

21/11/2017, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 17.10.2017, PROT. 5741.

18/10/2017, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

17/10/2017, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/10/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

11/10/2017, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD E O SEU RESULTADO.

06/10/2017, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/09/2017, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/09/2017, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2017, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19.07.2017, PROT. 4137.

20/07/2017, 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

19/07/2017, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

14/07/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

11/07/2017, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 164). 2 - SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO. 3 - DECORRIDO O PRAZO ACIMA, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

29/06/2017, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2017, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.06.2017, PROT. 3536.

16/06/2017, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

14/06/2017, 17:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/06/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

31/05/2017, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS.160-161, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

24/05/2017, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2017, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ANP. PROTOCOLADA EM 19/04/2017 - PROT. 2313.

19/04/2017, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

19/04/2017, 17:15

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/04/2017, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2017, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA RETRO.

05/04/2017, 16:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/04/2017, 16:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2017, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

24/02/2017, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 03.02.2017, PROT. 572.

06/02/2017, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

03/02/2017, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/01/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2017, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE PLEITEOU O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL EM DESFAVOR DE SUPOSTA EMPRESA SUCESSORA POSTO GISLAINES EIRELI - ME (FLS. 141-144). 2 - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO NÃO PODE SER PRESUMIDA, EXIGINDO-SE, IN CASU, PARA INCIDÊNCIA DO ART. 133 DO CTN , A COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO OU FUNDO DE COMÉRCIO - OU SEJA, O PATRIMÔNIO INCORPÓREO, COMPOSTO DE BENS COMO NOME COMERCIAL, PONTO COMERCIAL E AVIAMENTO -, DO ATIVO IMOBILIÁRIO OU DO ESTOQUE DESTA, OU, AINDA, DA CONTRATAÇÃO DE PARTE DOS SEUS EMPREGADOS OU MESMO RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE OS SÓCIOS DOS QUADROS SOCIETÁRIOS DAS EMPRESAS SUCEDIDA E SUCESSORA OU, DE QUALQUER FORMA, INDICAÇÃO CONCRETA DE SUCESSÃO. 3 - NO CASO CONCRETO, FALTAM ELEMENTOS CAPAZES DE CONFIGURAR OS INDÍCIOS DE OCORRÊNCIA DA ALUDIDA SUCESSÃO EMPRESARIAL, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO DEFERIMENTO DO PEDIDO, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL QUE EVIDENCIE A OCORRÊNCIA DA SUCESSÃO. 4 - ANTE A AUSÊNCIA DE FORTES INDÍCIOS QUE COMPROVEM A OCORRÊNCIA DE SUCESSÃO, INDEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO. 5 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

14/12/2016, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2016, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.09.2016, (PROT. 5033).

09/09/2016, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/09/2016, 12:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/09/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2016, 09:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA, NÃO CUMPRIDO, EM FACE DE C.A.L REIMÃO.

29/08/2016, 12:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE PENHORA DE CAL REIMAO.

17/06/2016, 12:01

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

17/06/2016, 12:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

08/06/2016, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, PEDIDO DA EXEQUENTE DE FLS.127/128. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA NA BOCA DO CAIXA, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE DILIGENCIADO (FL. 14). 2 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA E REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/05/2016, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2016, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2016, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

26/02/2016, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - procuradoria federal no estado do amapáp2

22/02/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2016, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO SISTEMA INFOJUD.

04/02/2016, 18:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD.

03/02/2016, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

13/01/2016, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5492).

04/11/2015, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 03/11/2015 (PROT. 5492).

04/11/2015, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/11/2015, 11:03

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

29/10/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/10/2015, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE RESTRIÇÕES JUDICIAIS SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES

26/10/2015, 17:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2015, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

13/10/2015, 17:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

02/10/2015, 10:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/09/2015, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - defiro os pedidos formulados pelo credor as fls. 91. intimem-se.

22/09/2015, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2015, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/07/2015 (PROT. 3782).

21/07/2015, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 20/07/2015 (PROT. 3782).

21/07/2015, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/07/2015, 10:34

CARGA: RETIRADOS PGF

17/07/2015, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2015, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2015, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE FL(S). 87, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 94, DO DIA 21/05/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06). CERTIFICO, AINDA, QUE FOI AFIXADA UMA CÓPIA DO EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME.

22/05/2015, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

20/05/2015, 08:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/05/2015, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - É PACÍFICA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE, NA EXECUÇÃO FISCAL, SÓ É CABÍVEL A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO SEM ÊXITO AS OUTRAS MODALIDADES DE CITAÇÃO PREVISTAS NO ART. 8º DA LEI N. 6.830/1980 (SÚMULA 414/STJ). 2 - NESSE SENTIDO, DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE PARA CITAÇÃO EDITALÍCIA DA EMPRESA EXECUTADA C.A.L REIMÃO (CNPJ Nº 05.635.256/0002-70) E DE SEU CORRESPONSÁVEL CARLOS ANDRÉ LIRA REIMÃO (CPF Nº 624.319.353-53), POIS RESTARAM INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE CITAÇÃO DOS EXECUTADOS NOS ENDEREÇOS DISPONÍVEIS (FLS. 15, 30, 69 E 81). 3 - EXPEÇA-SE O RESPECTIVO EDITAL. 4 - APÓS O DECURSO DO PRAZO DA CITAÇÃO EDITALÍCIA, CERTIFICADO O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO, INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.

27/03/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2015, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANP, INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. PROTOCOLADO EM 15/01/2015. (PROT. 121).

16/01/2015, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANP, INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. PROTOCOLADO EM 15/01/2015. (PROT. 121).

16/01/2015, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/01/2015, 16:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

09/01/2015, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2014, 17:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO- AR REFERENTE A CARTA DE CITAÇÃO.

16/12/2014, 12:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PARA S.A.L REIMÃO.

12/11/2014, 10:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - PARA S.A.L REIMÃO

12/11/2014, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELA EXEQUENTE (FLS. 86-93). 2 - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO EM DESFAVOR DA EXECUTADA C.A.L REIMÃO (CNPJ Nº 05.635.256/0002-70) E CARLOS ANDRÉ LIRA REIMÃO (CPF Nº 624.319.353-53), A SER CUMPRIDA NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 86. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ACIMA, VENHA-ME CONCLUSOS PARA ANÁLISE DOS DEMAIS PEDIDOS.

10/11/2014, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2014, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANP, REQUERENDO ENVIO DO PROCESSO PARA NOVA MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 28/08/2014. (PROT. 4432).

01/09/2014, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, ANP, REQUERENDO ENVIO DO PROCESSO PARA NOVA MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 28/08/2014. (PROT. 4432).

01/09/2014, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

28/08/2014, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANFESTAÇÃO.

22/08/2014, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

15/08/2014, 15:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE C.A.L. REIMÃO- NÃO CUMPRIDO.

12/08/2014, 10:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2014, 10:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE C.A.L. REIMÃO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, CARLOS ANDRE LIRA REIMÃO.

02/07/2014, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2014, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2014, 11:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2014, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA. AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO. REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL. PROTOCOLADO EM 24/04/14. (PROT.1675)

29/04/2014, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA. AGÊNCIA NACIONAL DO PETROLEO. REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL. PROTOCOLADO EM 24/04/14. (PROT.1675)

29/04/2014, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/04/2014, 15:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

04/04/2014, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2014, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.36), TENDO EM VISTA QUE A CERTIDÃO DE FL.30 NOTICIA QUE O EXECUTADO NÃO RESIDE MAIS NAQUELE ENDEREÇO. 2- DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

01/04/2014, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2014, 09:38

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me conclusos.

14/05/2013, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANP/PGF PUGNA PELA RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO

16/01/2013, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

15/01/2013, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2012, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2012, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Entendo que a suspeita de ocultação é pressuposto essencial a realização da citação por hora certa. Verifico que as certidões exaradas pelos Oficiais de Justiça às fls. 15 e 30 certificam que o representante legal da executada reside atualmente na cidade de Belém/PA e em nenhum momento afirmam que o mesmo se oculta para não ser citado. Assim, indefiro o pedido formulado à fl. 32 (frente e verso). Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

26/11/2012, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2012, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

20/01/2012, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

20/01/2012, 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

16/12/2011, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2011, 19:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2011, 19:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2011, 08:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2011, 19:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2011, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, em parte, o pedido formulado pela exequente às fls. 19/21, para determinar a aplicação subsidiária na presente execução fiscal do disposto nos artigos 227 e 228 do Código de Processo Civil. Assim, sendo, expeça-se mandado em desfavor da empresa Cal Reimão, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exequente no referido pedido, devendo o Oficial de Justiça promover a citação da executada por hora certa, nos termos da lei. Os demais pedidos serão apreciados após o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, se for o caso.

03/11/2011, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2011, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

04/03/2011, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

25/02/2011, 15:57

CARGA: RETIRADOS AGU

18/02/2011, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2011, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

06/09/2010, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

08/07/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

17/06/2010, 09:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2010, 20:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

05/04/2010, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/03/2010, 18:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2010, 15:15

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/03/2010, 18:46

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

08/03/2010, 18:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2010, 18:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2010, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos à SECLA para retificar o pólo passivo da presente demanda, excluindo o nome do Sr. Carlos André Lira Reimão, uma vez que a execução foi proposta apenas contra a empresa CAL Reimão (fl. 03). Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

08/03/2010, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2010, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/01/2010, 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/01/2010, 08:17

INICIAL AUTUADA

20/01/2010, 08:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2010, 11:35