Execução de Título Extrajudicial 0002029-16.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2013

Valor da Causa

R$ 17.790,08

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

RICHARDISON PICANCO LACERDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 09/07/2025

11/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de RICHARDISON PICANCO LACERDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:44

Publicado Sentença Tipo A em 03/06/2025.

24/06/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 21:22

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:29

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:29

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:19

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 15:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:32

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:29

Transitado em Julgado em 09/07/2025

11/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:34

Documentos

Sentença Tipo A

•30/05/2025, 14:29

Sentença Tipo A

•30/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de RICHARDISON PICANCO LACERDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:44

Publicado Sentença Tipo A em 03/06/2025.

24/06/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 21:22

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:29

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:29

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão

18/03/2025, 11:19

Juntada de manifestação

10/03/2025, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 10:50

Juntada de Certidão

03/02/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 10:50

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2025, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:47

Decorrido prazo de RICHARDISON PICANCO LACERDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 07:03

Decorrido prazo de RICHARDISON PICANCO LACERDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 01:09

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 11:16

Juntada de Certidão

28/09/2021, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2021, 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2021, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 11:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2021, 11:16

Conclusos para despacho

28/09/2021, 00:28

Juntada de manifestação

20/08/2021, 14:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002029-16.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RICHARDISON PICANCO LACERDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICHARDISON PICANCO LACERDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 16:20

Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2021, 16:20

Juntada de volume

17/06/2021, 02:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/02/2019, 09:40

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/12/2018, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CÍVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 94.

12/12/2017, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 94 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 217, DO DIA 28/11/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 29/11/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

01/12/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/11/2017, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2017, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO NO DIA 31/10/2017 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 93). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE 01 (UM) ANO, SEM QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART. 921, § 2º, DO CPC). 4 - INTIME-SE.

07/11/2017, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.05.2017, PROT. 3051.

24/05/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA EXEQUENTE.

05/05/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇAO.

25/04/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 91 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 65, DO DIA 11/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/04/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

19/04/2017, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/04/2017, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2017, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA A EXEQUENTE, CONFORME REQUERIDO.

16/03/2017, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.02.2017, PROT. 1085.

02/03/2017, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 88 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 232, DO DIA 15/12/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/12/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

17/01/2017, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/12/2016, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), POR PUBLICAÇÃO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DE FLS. 83-87, CONFORME DESPACHO DE FL. 81-81V.

16/11/2016, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE RESTRIÇÃO VEICULAR - RENAJUD

14/11/2016, 17:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/11/2016, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/10/2016, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

03/10/2016, 15:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA BACEN

06/09/2016, 19:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/09/2016, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2016, 08:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2016, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO

12/08/2016, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF. PROTOCOLADA EM 10/08/2016.

10/08/2016, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF. PROTOCOLADA EM 10/08/2016.

10/08/2016, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

10/08/2016, 17:32

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/07/2016, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CEF

04/07/2016, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/2016, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO

23/06/2016, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE, PESSOALMENTE A PARTE CREDORA, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO (ART. 485, III E § 1º, DO CPC). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

22/06/2016, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 73 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 64, DO DIA 11/04/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/04/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

12/04/2016, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/04/2016, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/04/2016, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17/03/2016, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2016, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO. PROTOCOLADA EM 30/11/2015 (PROT. 6245).

01/12/2015, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO DILAÇAO DE PRAZO. PROTOCOLADA EM 30/11/2015 (PROT. 6245).

01/12/2015, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA CEF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5905).

19/11/2015, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA CEF, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 17/11/2015 (PROT. 5905).

19/11/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 68 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 212, DO DIA 12/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/11/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

12/11/2015, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2015, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/11/2015, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -DEVIDAMENTE INTIMADA (FL.66), A EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 48 HORAS (ART. 267, III E § 1º, DO CPC). 3 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

05/11/2015, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 10:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo dado ao exequente manifestar-se nos autos.

04/11/2015, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 65 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 192, DO DIA 13/10/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

18/10/2015, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2015, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/10/2015, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Antes de apreciar a petição de fl. 53, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o valor atualizado da dívida exequenda. 2 - Cumprida a determinação retro, venham-me os autos conclusos.

07/10/2015, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2015, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REITERANDO OS PEDIDOS REALIZADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 70. PROTOCOLADO EM 08/06/2015. (PROT. 3106).

09/06/2015, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REITERANDO OS PEDIDOS REALIZADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 70. PROTOCOLADO EM 08/06/2015. (PROT. 3106).

09/06/2015, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 60 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 96, DO DIA 25/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

26/05/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/05/2015, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/05/2015, 15:17

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 60 REALIZEI A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE (FLS. 58)

20/05/2015, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A EXEQUENTE, DEVIDAMENTE INTIMADA, REGULARIZOU SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. 2 - HABILITE-SE O ADVOGADO PETICIONANTE (FL. 58), DEVENDO AS INTIMAÇÕES OCORRER EM SEU NOME. 3 - TENDO EM VISTA LAPSO TEMPORAL DECORRIDO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

19/05/2015, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2015, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA CEF, REQUERENDO A JUNTADA DA PROCURAÇAO E SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 957).

09/03/2015, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA CEF, REQUERENDO A JUNTADA DA PROCURAÇAO E SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 957).

09/03/2015, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

05/03/2015, 13:58

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/02/2015, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/02/2015, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - É CEDIÇO QUE A VALIDADE DA PETIÇÃO APRESENTADA POR MEIO ELETRÔNICO ESTÁ CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO OUTORGADO AO TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL, OU SEJA, AO ADVOGADO QUE ASSINOU DIGITALMENTE A PETIÇÃO. 2 - ADMITIR O CONTRÁRIO SERIA PERMITIR QUE TODO ADVOGADO QUE FOSSE TITULAR DE CERTIFICADO DIGITAL E ESTIVESSE CADASTRADO NO TRIBUNAL PUDESSE PETICIONAR EM QUALQUER FEITO, COMO SE FOSSE PATRONO DA PARTE, GERANDO UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL. 3 - NO CASO EM APREÇO, O ADVOGADO QUE ENCAMINHOU A PETIÇÃO ELETRÔNICA DE FL. 53, DETENTOR DO CERTIFICADO DIGITAL E DO RESPECTIVO CADASTRAMENTO, NÃO TEM SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. 4 - À VISTA DO EXPOSTO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA DO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FL. 53. 6 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

11/02/2015, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2015, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO O BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD. PROTOCOLADO EM 26/11/2014. (PROT. 6336)

28/11/2014, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO O BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD. PROTOCOLADO EM 26/11/2014. (PROT. 6336)

28/11/2014, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

28/11/2014, 14:33

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

07/11/2014, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

04/11/2014, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 49.

03/11/2014, 15:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE RICHARDISON PICANÇO LACERDA PARCIALMENTE CUMPRIDO.

03/11/2014, 11:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE RICHARDISON PICANÇO LACERDA.

02/10/2014, 14:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE RICHARDISON PICANÇO LACERDA.

02/10/2014, 14:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2014, 10:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/09/2014, 18:13

CITACAO: ORDENADA

22/09/2014, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

05/08/2014, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2014, 16:33

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 41.

01/08/2014, 13:25

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - ORDENADA A REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIR O FEITO POR DEPENDÊNCIA A ESTE JUÍZO.

25/07/2014, 14:31

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - ORDENADA REMESSA À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA A ESTE JUÍZO ENQUANTO AÇÃO DE DEPÓSITO.

25/07/2014, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA, CEF, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROTOCOLADO EM 07/07/2014. (PROT.3255/3256)

08/07/2014, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA, CEF, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROTOCOLADO EM 07/07/2014. (PROT.3255/3256)

08/07/2014, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.

03/07/2014, 12:34

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

20/06/2014, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - AGUARDA VISTAS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA JURÍDICA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU PEDIDO DE CONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO EXECUTIVA.

18/06/2014, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA AUTORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU PEDIDO DE CONVERSÃO DO FEITO EM AÇÃO EXECUTIVA.

18/06/2014, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A AUTORA FORMULOU, EM PETIÇÃO INCIDENTAL, PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O VEÍCULO OBJETO DA AÇÃO NÃO FOI LOCALIZADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 911/1969, (FLS. 38-40). 2 - COM EFEITO, O ART. 5º DO DECRETO-LEI Nº 911-1969 ESTABELECE COMO UMA FACULDADE DO CREDOR A CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM AÇÃO EXECUTIVA QUANDO O OBJETO DA AÇÃO NÃO FOR LOCALIZADO, IN VERBIS: ART 5º SE O CREDOR PREFERIR RECORRER À AÇÃO EXECUTIVA OU, SE FÔR O CASO AO EXECUTIVO FISCAL, SERÃO PENHORADOS, A CRITÉRIO DO AUTOR DA AÇÃO, BENS DO DEVEDOR QUANTOS BASTEM PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO. 3 - ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O BEM, OBJETO DA BUSCA E APREENSÃO NÃO FOI ENCONTRADO, DEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO FORMULADO PELA AUTORA, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 32. 4 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA PROMOVER AS ALTERAÇÕES PERTINENTES AO REGISTRO E À AUTUAÇÃO. 5 - EMPÓS, CITE-SE NA FORMA DO ART. 652 DO CPC. 6 - FIXO OS HONORÁRIOS EM 5% (CINCO POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 7 - INTIME-SE.

17/06/2014, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

30/05/2014, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA, CEF, REQUERENDO QUE O CONTEÚDO DO PRESENTE FEITO SEJA ENCAMINHADO AO MPF. PROTOCOLADO EM 16/04/2014. (PROT. 2055).

19/05/2014, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA, CEF, REQUERENDO QUE O CONTEÚDO DO PRESENTE FEITO SEJA ENCAMINHADO AO MPF. PROTOCOLADO EM 16/04/2014. (PROT. 2055).

19/05/2014, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

15/05/2014, 15:14

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

09/05/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - AG. VISTAS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA JURÍDICA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA AUTUAÇÃO DO FEITO E LHE FACULTOU MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 32

06/05/2014, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA AUTORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A RESPEITO DO DESPACHO QUE DETERMINOU A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA AUTUAÇÃO DO FEITO E LHE FACULTOU MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 32

06/05/2014, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO É PROCEDIMENTO JUDICIAL AUTÔNOMO REGIDO PELO DECRETO-LEI Nº 911 DE 1º DE OUTUBRO DE 1969, NÃO POSSUINDO NENHUMA RELAÇÃO COM A MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 839 A 843 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - ASSIM, RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA FAZER CONSTAR ESTA DEMANDA COMO AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (CLASSE 5125) EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCEDIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO (CLASSE 9104). 3 - INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 32, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

29/04/2014, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2014, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

28/06/2013, 16:25

CARGA: RETIRADOS CEF

21/06/2013, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/06/2013, 17:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

10/06/2013, 17:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/06/2013, 17:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/06/2013, 13:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO

03/06/2013, 13:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/05/2013, 11:28

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

31/05/2013, 11:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/04/2013, 18:12

CITACAO: ORDENADA

26/04/2013, 18:12

BUSCA E APREENSAO ORDENADA / DEFERIDA / AGUARDANDO ATO

26/04/2013, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO VOLKSWAGEN GOL, 2009/2009, COR VERMELHA, RENAVAM Nº 0011574415, CHASSI Nº 9BWAA05U59P087952. CONCEDO AO REQUERIDO O DIREITO DE PURGAR A MORA, EM CINCO DIAS, NOS TERMOS DO § 2º, DO DECRETO LEI 911/69, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº. 10.931/04, CUJA REDAÇÃO DEVE SER CONSIGNADA NO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. AUTORIZO AO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE FOR CUMPRIR A PRESENTE MEDIDA A REQUISITAR, CASO NECESSÁRIO, FORÇA POLICIAL, CONFORME PREVISÃO DO ART. 172, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, DEPOSITE-SE O BEM EM MÃOS DE JONATHAN TRINDADE DO NASCIMENTO, GERENTE REGIONAL DA CEF, O QUAL TEM PODER PARA REPRESENTAR A REQUERENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE FL. 04, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO TERMO DE DEPÓSITO. APÓS, CITE-SE O REQUERIDO PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL (ART. 3º, §3º, DO DEC. LEI 911/69).

26/04/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2013, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

17/04/2013, 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2013, 12:16

INICIAL AUTUADA

17/04/2013, 12:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2013, 16:05

Despacho

•03/02/2025, 10:50

Decisão

•28/09/2021, 11:16