Execução Fiscal 0001782-50.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2004

Valor da Causa

R$ 64.460,62

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

FAZS PRIMAVERA SA

Terceiro

FAZS PRIMAVERA SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/08/2023, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 14:10

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:09

Processo Desarquivado

17/07/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 08:53

Decorrido prazo de FAZS PRIMAVERA SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 07:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001782-50.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: FAZS PRIMAVERA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZS PRIMAVERA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 15:54

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/08/2023, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 14:10

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•02/08/2023, 14:10

02/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:09

Processo Desarquivado

17/07/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 08:53

Decorrido prazo de FAZS PRIMAVERA SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 07:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001782-50.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: FAZS PRIMAVERA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZS PRIMAVERA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 15:54

Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2021, 15:54

Juntada de volume

16/06/2021, 23:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:23

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2004.31.00.001792-1

26/05/2017, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Regularize-se a tramitação processual no sistema ORACLE, lançando-se a movimentação BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (código 123-7)

26/05/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2017, 16:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - ART. 28 DA LEI 6.830/80. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3389332005)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - ART. 28 DA LEI 6.830/80

21/03/2005, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO, COM ESTEIO NO ART. 28 DA LEI N° 6830/80, A REUNIÃO DESTE AO PROCESSO 2004.1793-5...

16/11/2004, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 17:47

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - ART. 28 DA LEI 6830/80

16/11/2004, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/08/2004, 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2004, 17:21

INICIAL AUTUADA

26/08/2004, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2004, 09:34