Execução Fiscal 0001482-54.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2005

Valor da Causa

R$ 13.058,13

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DANNILO STELIO DE SOUSA DIAS

Terceiro

DANNILO STELIO DE SOUSA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANE SELMA ALMEIDA DE SOUZA

OAB/AP 2360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/03/2026, 20:22

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

10/12/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:09

Juntada de certidão

04/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de DANNILO STELIO DE SOUSA DIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:27

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:05

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 04:48

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 19:30

Todas as movimentações(223)

Conclusos para despacho

10/03/2026, 20:22

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

10/12/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 07:09

Documentos

Ato ordinatório

•29/01/2026, 09:54

Decisão

•19/11/2025, 19:30

Juntada de certidão

04/12/2025, 07:08

Decorrido prazo de DANNILO STELIO DE SOUSA DIAS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:27

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:05

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 04:48

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 19:30

Juntada de Certidão

19/11/2025, 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 19:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:46

Conclusos para decisão

29/10/2025, 12:36

Juntada de contestação

29/10/2025, 12:07

Juntada de Certidão

27/10/2025, 14:18

Juntada de protocolo sisbajud positivo

23/10/2025, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 18:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2025, 18:25

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:30

Juntada de petição intercorrente

14/10/2025, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2025, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 23:05

Juntada de Certidão

13/10/2025, 23:05

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:54

Cancelada a conclusão

09/10/2025, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 05:45

Juntada de outras peças

04/06/2025, 17:15

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

04/06/2025, 16:51

Juntada de Certidão

30/05/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 13:58

Juntada de certidão

30/05/2025, 13:40

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/03/2025 23:59.

07/03/2025, 13:39

Juntada de petição intercorrente

14/02/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 09:17

Juntada de Certidão

12/02/2025, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:22

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2024, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2024, 10:39

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/08/2024, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 10:27

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 13:23

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:54

Juntada de Certidão

21/05/2024, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 11:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2024, 11:45

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2024, 09:20

Juntada de manifestação

20/03/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:46

Decorrido prazo de DANNILO STELIO DE SOUSA DIAS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001482-54.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DANNILO STELIO DE SOUSA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANNILO STELIO DE SOUSA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 16:08

Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2021, 16:08

Juntada de volume

16/06/2021, 19:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 10:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DOS AUTOS.

12/02/2019, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

19/12/2018, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

12/12/2018, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 128. 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 75/2012, ALTERADA PELA PORTARIA MF 130/2012). 3 - INTIME-SE.

04/12/2018, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2018, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 14.11.2018, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PROT. 4410.

14/11/2018, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

14/11/2018, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DA PFN

31/10/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO À FL. 124, PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

14/12/2017, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

12/12/2017, 13:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/11/2017, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2017, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 121-121V. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO PRESTADA PELA EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.

22/11/2017, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.10.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 01 (UM) ANO.

19/10/2017, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

18/10/2017, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

04/10/2017, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2017, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2017, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/11/2016, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.11.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 01 (UM) ANO.

08/11/2016, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/11/2016, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

26/10/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

29/09/2016, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 109. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.

28/09/2016, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO.

19/08/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO.

19/08/2016, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/08/2016, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/08/2016, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2016, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/07/2016, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2016, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/05/2015, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/04/2015, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

06/02/2015, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2015, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS (FL. 103). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - INTIME-SE.

27/01/2015, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2015, 19:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS. PROTOCOLADO EM 12/11/2014.(PROT. 6068)

12/11/2014, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 180(CENTO E OITENTA) DIAS. PROTOCOLADO EM 12/11/2014.(PROT. 6068)

12/11/2014, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/11/2014, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/10/2014, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DOCUMENTO DE FL. 100, BEM COMO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DEVENDO A MESMA OPORTUNIDADE TRAZER AOS AUTOS O VALOR DA DIVIDA EXEQUENDA. INTIME-SE.

10/10/2014, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2014, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N.293/2014/PAB/JUSTIÇA FEDERAL. PROTOCOLADO EM 28/07/2014. (PROT. 3752)

28/07/2014, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N.293/2014/PAB/JUSTIÇA FEDERAL. PROTOCOLADO EM 28/07/2014. (PROT. 3752)

28/07/2014, 13:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 216/2014 - SEEXE/CEF.

17/07/2014, 09:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N° 216/2014 DESTINADO A GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

14/07/2014, 10:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Of. à CEF

30/06/2014, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO AGÊNCIA SETOR PÚBLICO MACAPÁ - 2014/0848, DE FLS. 91-93, OFERECENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 120/2014. PROTOCOLADO EM 13/06/2014. (PROT. 2703).

27/06/2014, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO AGÊNCIA SETOR PÚBLICO MACAPÁ - 2014/0848, DE FLS. 91-93, OFERECENDO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 120/2014. PROTOCOLADO EM 13/06/2014. (PROT. 2703).

27/06/2014, 11:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OF Nº 120/2014 ENDEREÇADO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL- CUMPRIDO.

20/05/2014, 12:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL

13/05/2014, 14:48

OFICIO EXPEDIDO - OF. 120/14 - BANCO DO BRASIL

13/05/2014, 14:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/04/2014, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2014, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2014, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PAB JUSTIÇA FEDERAL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PAB JUSTIÇA FEDERAL

07/08/2013, 13:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2013, 19:31

OFICIO EXPEDIDO

20/05/2013, 20:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/05/2013, 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reitere-se o ofício de fl. 77, consignando o prazo de 5 (cinco) dias, para seu cumprimento, sob pena de adoção das medidas inerentes ao descumprimento de ordem judicial.

10/05/2013, 09:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 13:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/10/2012, 16:28

OFICIO EXPEDIDO - PARA A CEF - POR DELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006

29/08/2012, 17:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/08/2012, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2012, 15:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/04/2012, 15:15

OFICIO EXPEDIDO

02/04/2012, 19:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/03/2012, 19:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da informação prestada pelo Banco do Brasil às fls. 74/75, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que esclareça a destinação dada à quantia bloqueada e transferida àquela Instituição Bancária. Deve a Secretaria da Vara instruir o ofício com cópias dos documentos de fls. 74/75.

27/03/2012, 19:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2012, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG.SET.PÚBLICO MCA-2011/463-B. BRASIL E DOC. ANEXO.

28/07/2011, 14:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2011, 19:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/05/2011, 18:44

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 427/2011 - PARA BB - AG. SETOR PUBLICO

03/05/2011, 16:35

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/04/2011, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Por meio da decisão de fl. 24, este Juízo determinou o bloqueio/transferência de contas e ativos financeiros da executada, determinação cumprida às fls. 32/33, sendo bloqueada a quantia de R$662,62 (seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) em conta no Banco do Brasil que, em tese, seria transferida para a Caixa Econômica Federal por meio do Sistema BACENJUD até o dia 18/07/2008 (fl. 48 - protocolo nº 20070001386660). Ante à requisição judicial para que a Caixa Econômica Federal procedesse a conversão em renda da União daquela quantia transferida (fl. 48), esta noticiou a inexistência de valores disponíveis para conversão (fl. 56). Tais as considerações, oficie-se ao Banco do Brasil - Agência Setor Público, para informar a este Juízo, pormenorizadamente, a destinação dada ao referido valor. Prazo: 02 (dois) dias. Deve a Secretaria da Vara instruir o ofício com cópias deste despacho e dos documentos de fls. 48/50, 56/57 e 65/70. Intime-se.

07/04/2011, 22:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2011, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N° 578/2010/AG. JUSTIÇA FEDERAL/ AP

14/09/2010, 11:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of seexe n. 539 - cef 2801

09/07/2010, 11:50

OFICIO EXPEDIDO

07/07/2010, 20:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/07/2010, 20:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

11/06/2010, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2010, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/03/2010, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/11/2009, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2009, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2009, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 00709/2009- CEF E ANEXO.

16/06/2009, 14:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF SEEXE N. 246 - CEF AG. 2801

15/04/2009, 14:40

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 246/2009 PARA CEF - PAB JUSTICA FEDERAL

07/04/2009, 17:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFICIO A CEF

13/03/2009, 11:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEEXE Nº 016, GERENTE DA CEF AG. 2801

15/01/2009, 08:17

OFICIO EXPEDIDO - OFIICO PARA CEF - PAB JUSTICA FEDERAL

07/01/2009, 17:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/12/2008, 11:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - ORDEM DE TRANFERÊNCIA DE VALORES BACENJUD

05/08/2008, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES BACENJUD

14/07/2008, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão de fl. 42 , defiro o pedido formalizado pela exeqüente à fl. 35. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20070001386660) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União (Rubrica nº 3543) os valores mencionados no item anterior, consignando na operação os números do Processo e da CDA. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

26/05/2008, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 12:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO P/EMBARGOS DE PENHORA ON LINE.

11/04/2008, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2008, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2008, 20:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2008, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/11/2007, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/11/2007, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2007, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2007, 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

05/11/2007, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTO BACENJUD

03/10/2007, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

03/09/2007, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/08/2007, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2007, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2007, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO.... ANTES, TRAGA A EXEQ O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

15/08/2007, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2007, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXO

24/05/2007, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/05/2007, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2007, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/03/2007, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/02/2007, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/12/2006, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2006, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

27/10/2006, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2006, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

14/08/2006, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/06/2006, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2006, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2006, 13:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2006, 18:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2006, 15:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2006, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2006, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

25/11/2005, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2005, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

27/09/2005, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2005, 12:00

INICIAL AUTUADA

27/09/2005, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/09/2005, 16:52

Decisão

•20/10/2025, 18:25

Despacho

•13/10/2025, 23:05

Ato ordinatório

•30/05/2025, 13:58

Ato ordinatório

•30/05/2025, 13:58

Despacho

•05/02/2025, 10:22

Decisão

•10/05/2024, 11:45