Execução Fiscal 0004241-64.2011.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.206,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PESO CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

REGINALDO AMARAL DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PESO CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

REGINALDO AMARAL DE SOUSA

CPF

Reu

RAS ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/07/2025, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/12/2024, 10:22

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/12/2024, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 17:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAS ENGENHARIA LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:56

Todas as movimentações(112)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGTOTCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/07/2025, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•28/06/2021, 17:39

OUTROS

•21/06/2021, 19:36

05/12/2024, 10:22

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/12/2024, 10:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

28/06/2021, 17:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 17:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2021, 14:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2021, 19:36

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 19:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/06/2021, 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/06/2021, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAS ENGENHARIA LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALDO AMARAL DE SOUSA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PESO CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

02/03/2021, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/02/2021, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004241-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO AMARAL DE SOUSA RAS ENGENHARIA LTDA - ME RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP PESO CONSTRUTORA LTDA - ME CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004241-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO AMARAL DE SOUSA RAS ENGENHARIA LTDA - ME RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP PESO CONSTRUTORA LTDA - ME CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004241-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO AMARAL DE SOUSA RAS ENGENHARIA LTDA - ME RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP PESO CONSTRUTORA LTDA - ME CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004241-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO AMARAL DE SOUSA RAS ENGENHARIA LTDA - ME RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP PESO CONSTRUTORA LTDA - ME CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004241-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO AMARAL DE SOUSA RAS ENGENHARIA LTDA - ME RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP PESO CONSTRUTORA LTDA - ME CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004241-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO AMARAL DE SOUSA RAS ENGENHARIA LTDA - ME RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP PESO CONSTRUTORA LTDA - ME CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004241-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO AMARAL DE SOUSA RAS ENGENHARIA LTDA - ME RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP PESO CONSTRUTORA LTDA - ME CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004241-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO AMARAL DE SOUSA RAS ENGENHARIA LTDA - ME RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP PESO CONSTRUTORA LTDA - ME CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004241-64.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO AMARAL DE SOUSA RAS ENGENHARIA LTDA - ME RAS CONSTRUTORA LTDA - EPP PESO CONSTRUTORA LTDA - ME CONSTRUTORA PEREIRA E SOUSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 12:05

Juntado(a) - Juntada de volume

03/02/2021, 12:04

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 01:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2019, 10:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2019, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 09:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REFERENTE À CARGA DE 09/05/2019

08/05/2019, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2019, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2019, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/04/2019, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 10:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 11:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2018, 17:02

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/10/2018, 15:45

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/10/2018, 15:45

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/08/2018, 15:09

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

16/02/2018, 14:45

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/07/2017, 14:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/07/2017, 14:27

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

10/03/2017, 17:37

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/06/2016, 12:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2016, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2015, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2015, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REALIZADA VIA CORREIO

09/04/2015, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2015, 15:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/03/2015, 15:11

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DJF1 EM 25/02/2015

03/03/2015, 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

23/02/2015, 14:46

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/02/2015, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO EDITAL

29/08/2014, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2014, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2014, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA VIA CORREIOS

22/05/2014, 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2014, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2014, 18:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REMETIDA VIA CORREIO

24/04/2014, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2014, 14:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/04/2014, 14:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/09/2013, 14:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2013, 15:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2013, 15:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/08/2013, 15:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2013, 15:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EM SUBSTITUIÇÃO À MOVIMENTAÇAO ANTERIOR

13/08/2013, 15:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2013, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2013, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2013, 16:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2013, 16:04

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/03/2013, 13:26

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

05/03/2013, 13:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2013, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2013, 15:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2012, 11:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2012, 11:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2012, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2012, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2012, 12:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/04/2012, 16:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2012, 13:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/2011, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2011, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2011, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2011, 11:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Fazenda Nacional

23/08/2011, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2011, 15:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - autos retificados

23/08/2011, 09:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/08/2011, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2011, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2011, 15:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2011, 12:20

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/04/2011, 12:20

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/04/2011, 10:23