Execução Fiscal 0040735-50.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2013

Valor da Causa

R$ 170.898,80

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MACRO CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/05/2021, 15:06

Juntada de manifestação

27/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:23

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 21:23

Decorrido prazo de HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA EIRELI em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:25

Juntada de manifestação

05/02/2021, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040735-50.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACRO CONSTRUTORA EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACRO CONSTRUTORA EIRELI HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:35

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 12:35

Juntada de volume

03/02/2021, 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 14:17

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/05/2021, 15:06

Juntada de manifestação

27/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:23

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 21:23

Decorrido prazo de HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES em 24/03/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/12/2023, 08:28

Ato ordinatório

•26/05/2021, 21:23

25/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de MACRO CONSTRUTORA EIRELI em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:25

Juntada de manifestação

05/02/2021, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040735-50.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACRO CONSTRUTORA EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACRO CONSTRUTORA EIRELI HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:35

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 12:35

Juntada de volume

03/02/2021, 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/09/2016, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2016, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

29/08/2016, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 19:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 19:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/08/2016, 17:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SEM EFEITO LANÇ ANTERIOR

21/07/2016, 09:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2016, 17:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2016, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2016, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

19/10/2015, 08:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PREPARAR CARGA PFN

16/10/2015, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere pedido de redirecionamento

22/07/2015, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2015, 16:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud negativo

08/06/2015, 16:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/06/2015, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2015, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2015, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2015, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

20/04/2015, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 14:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/04/2015, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 24/02/2015

13/01/2015, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2015, 13:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/01/2015, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/01/2015, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/01/2015, 13:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/12/2014, 17:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/07/2014, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2014, 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2014, 15:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - GUIA 11315

04/06/2014, 20:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2014, 15:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2014, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2014, 15:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/01/2014, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

17/12/2013, 18:13

INICIAL AUTUADA

17/12/2013, 18:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2013, 14:31