Execução Fiscal 0038927-68.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.523,47

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

DR. MARCEL LAUSTENSCHLAGER ARRIAGA

Terceiro

CROBA

Terceiro

FERNANDO ALVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA 13833·CPF·Representa: Autor

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 13:02

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

06/09/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:11

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 21:48

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2021, 11:51

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 17:31

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 14:19

Juntada de renúncia de mandato

18/08/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038927-68.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ALVES SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ALVES SILVA FERNANDO ALVES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 13:02

Juntada de Certidão

24/11/2021, 13:01

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES SILVA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•01/09/2021, 11:51

06/09/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:11

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 21:48

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2021, 11:51

Conclusos para julgamento

24/08/2021, 17:31

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 14:19

Juntada de renúncia de mandato

18/08/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 05:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038927-68.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ALVES SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ALVES SILVA FERNANDO ALVES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038927-68.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FERNANDO ALVES SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO ALVES SILVA FERNANDO ALVES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 19:37

Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2021, 19:36

Juntada de volume

15/08/2021, 19:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/08/2021, 19:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/08/2021, 19:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

15/08/2021, 19:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/08/2021, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

15/08/2021, 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2021, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/12/2019, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2019, 13:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2019, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2019, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/04/2019, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/04/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2019, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2019, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2018, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2018, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/11/2018, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2018, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2018, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/08/2018, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2018, 10:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 09:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2018, 13:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2018, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2018, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2018, 13:44

INICIAL AUTUADA - (2ª)

15/05/2018, 13:39

INICIAL AUTUADA

11/05/2018, 16:59

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

11/05/2018, 15:28

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - decisão de fl.

04/05/2018, 15:14

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem manifestação

26/04/2018, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR PESSOA AUTORIZADA ANA LUCIA LIMA SANTOS

17/04/2018, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRO

11/01/2018, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA COMPETÊENCIA

09/01/2018, 14:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2017, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/11/2017, 10:42

INICIAL AUTUADA

17/11/2017, 10:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2017, 12:38