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0034505-32.2003.4.01.3400
Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2003
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
JOVINIANO FIEL DOS SANTOS
CPF 033.***.***-04
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ 00.***.***.0001-81
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ALBERTO MOREIRA RODRIGUES
OAB/DF 12652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/08/2024, 14:55Decorrido prazo de JOVINIANO FIEL DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:48Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:18Juntada de petição intercorrente
08/07/2024, 16:48Juntada de petição intercorrente
08/07/2024, 16:47Processo devolvido à Secretaria
24/06/2024, 12:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024, 12:56Juntada de Certidão
24/06/2024, 12:56Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024, 12:56Conclusos para decisão
24/06/2024, 12:10Juntada de petição inicial
29/05/2024, 14:21Recebidos os autos
29/05/2024, 14:21Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034505-32.2003.4.01.3400. APELANTE: ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - DF12652-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOVINIANO FIEL DOS SANTOS ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - (OAB: DF12652-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034505-32.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOVINIANO FIEL DOS SANTOS Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034505-32.2003.4.01.3400. APELANTE: ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - DF12652-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOVINIANO FIEL DOS SANTOS ALBERTO MOREIRA RODRIGUES - (OAB: DF12652-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034505-32.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOVINIANO FIEL DOS SANTOS Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:04Documentos
Decisão
•24/06/2024, 12:56
Decisão
•04/04/2024, 15:37