Execução Fiscal 0002510-51.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

LAIZE FERREIRA LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ART DA COSTA TOURINHO

CPF·Representa: Autor

LUCIANA NOVAES FREIRE LOPES CAMPOS

OAB/BA 24940·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Utinga/BA

17/05/2022, 12:24

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:24

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:24

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 22:29

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:44

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:56

Decorrido prazo de LAIZE FERREIRA LEMOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002510-51.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LAIZE FERREIRA LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAIZE FERREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 21:30

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Utinga/BA

17/05/2022, 12:24

Baixa Definitiva

17/05/2022, 12:24

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:24

Juntada de Certidão

17/05/2022, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 22:29

Decisão (anexo)

•25/04/2022, 13:44

05/05/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 22:29

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:44

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:56

Decorrido prazo de LAIZE FERREIRA LEMOS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2021.

17/08/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002510-51.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LAIZE FERREIRA LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAIZE FERREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 21:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 21:30

Juntada de certidão de processo migrado

15/08/2021, 21:30

Juntada de volume

15/08/2021, 21:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

15/08/2021, 20:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

15/08/2021, 20:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/08/2021, 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2021, 12:14

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:03

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

18/03/2013, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE: REQUER A EXTINÇÃO DO FEITO

19/02/2013, 14:54

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

31/05/2012, 11:18

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO - SEXEC - TRF 1ª REGIÃO SUSCITANDO CONFLITO DE COMPETÊNCIA.

22/05/2012, 11:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/02/2012, 14:48

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

29/02/2012, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2012, 14:47

REMESSA ORDENADA: TRF

08/09/2011, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2011, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2011, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2010, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO COMPETENCIA SUSCITA CONFLITO TRF

22/09/2010, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/08/2010, 08:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2010, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2010, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2010, 10:05