Execução Fiscal 0000184-54.2002.4.01.3901 - TRF1

Execução Fiscal 0000184-54.2002.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 15:08

Arquivado Provisoramente

05/05/2022, 15:08

Decorrido prazo de M A SANTOS SERVICOS GRAFICOS - ME em 12/02/2021 23:59.

03/03/2021, 08:05

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59.

03/03/2021, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:28

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:28

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 23:12

Juntada de manifestação

10/02/2021, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000184-54.2002.4.01.3901. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M A SANTOS SERVICOS GRAFICOS - ME, MARCIO ANTONIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento aos termos da Portaria – 8673973, de 07/02/2020, deste Juízo, e, considerando a manifestação da exequente, constante de ID 346293387, suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016. Transcorrido o lapso temporal supra, caso não haja manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Nesse período, os autos somente serão desarquivados desde que haja fundados indícios que seu prosseguimento se dará de forma objetiva e sem cunho protelatório, e toda conduta diversa do/a exequente importará no reconhecimento da litigância de má-fé. Transcorrido o prazo quinquenal, abra-se vista à exequente para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, nos termos do § 4º do mesmo diploma legal. Publique-se. Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. MARABÁ, 3 de fevereiro de 2021 <<Assinado digitalmente<< NATALIA LIMA DOS SANTOS

04/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2021, 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2021, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2021, 13:06

Documentos

Despacho

•05/05/2022, 15:08

Ato ordinatório

•03/02/2021, 13:05

—

Partes do Processo(84)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de M A SANTOS SERVICOS GRAFICOS - ME em 12/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2021.

Juntada de petição intercorrente

Juntada de manifestação

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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