Execução Fiscal 0036453-30.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

R$ 9.745,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:29

Juntada de procuração/habilitação

15/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Publicado Sentença Tipo C em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:49

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2025, 15:49

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:23

Juntada de procuração/habilitação

28/06/2025, 22:27

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 18:24

Todas as movimentações(156)

Juntada de petição intercorrente

06/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:29

Juntada de procuração/habilitação

15/12/2025, 11:26

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Publicado Sentença Tipo C em 11/11/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•07/11/2025, 15:49

Despacho

•24/06/2025, 11:54

11/11/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:49

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2025, 15:49

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:23

Juntada de procuração/habilitação

28/06/2025, 22:27

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 18:24

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 11:54

Juntada de Certidão

24/06/2025, 11:54

Determinada Requisição de Informações

24/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 11:54

Conclusos para despacho

17/12/2024, 13:06

Juntada de procuração

27/05/2024, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:16

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:52

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2022, 09:36

Juntada de Certidão

20/10/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 09:36

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 16:39

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 11:44

Juntada de ato ordinatório

15/06/2022, 11:44

Juntada de termo

29/04/2022, 15:30

Juntada de certidão

22/03/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 21:33

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:32

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 01:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 01:06

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 18:05

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2021, 10:50

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 19:42

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036453-30.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 12:56

Juntada de volume

03/02/2021, 12:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/12/2020, 19:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEF COM INFORMAÇÃO

16/12/2020, 19:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/12/2020, 19:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEF ENC. OFÍCIO

09/12/2020, 19:26

OFICIO EXPEDIDO

25/11/2020, 12:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/03/2020, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2020, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2019, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 16:37

CARGA: RETIRADOS PGF

29/03/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2019, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 11:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2019, 15:23

OFICIO EXPEDIDO

17/10/2018, 16:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/07/2018, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2018, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 15:56

CARGA: RETIRADOS PGF

18/05/2018, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/05/2018, 15:19

ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /2 lançada em 20/04/2018 18:47:21 foi excluída por MA52113

04/05/2018, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2018, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2018, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2018, 15:55

OFICIO EXPEDIDO - Movimentação excluída em 04/05/2018 por MA52113 -

20/04/2018, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2018, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 10:39

CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/01/2018, 17:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2018, 17:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/10/2017, 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2017, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2017, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 15:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEF

29/03/2017, 15:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/03/2017, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2017, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2017, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DO OFÍCIO EXP. ÀS FLS.81

16/03/2017, 12:09

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/02/2017, 11:30

OFICIO EXPEDIDO

06/10/2016, 12:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/05/2016, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2016, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2016, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 17:07

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEF AG.3960

20/01/2016, 11:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2016, 18:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/10/2015, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2015, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2015, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2015, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

03/06/2015, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

27/05/2015, 11:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CARGA EM 13/02/2015

12/02/2015, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2015, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

11/02/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2015, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2015, 13:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/02/2015, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

18/11/2014, 11:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/11/2014, 16:04

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

04/11/2014, 14:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/09/2014, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/09/2014, 18:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2014, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/04/2014, 09:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/03/2014, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2014, 13:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2014, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2013, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2013, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/08/2013, 16:46

INICIAL AUTUADA

26/08/2013, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2013, 14:47

Despacho

•19/10/2023, 16:16

Ato ordinatório

•20/10/2022, 09:36

Ato ordinatório

•15/06/2022, 11:44

Despacho

•16/11/2021, 15:32