Execução de Título Extrajudicial 0014925-15.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2009

Valor da Causa

R$ 8.682,06

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

CNPJ

Autor

POSTO DE ATENDIMENTO EM TRES CORACOES (PSTTC)

Terceiro

OLIVAL LIMA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO LIMA SODRE

OAB/BA 16391·CPF·Representa: Autor

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO

OAB/BA 19512·CPF·Representa: Autor

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 17:51

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:08

Juntada de petição intercorrente

30/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:54

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:08

Juntada de embargos de declaração

28/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

10/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 11:08

Todas as movimentações(105)

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2026, 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 17:51

Conclusos para decisão

31/03/2026, 14:08

Juntada de petição intercorrente

30/09/2024, 11:20

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:49

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 17:51

Decisão

•05/09/2024, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

04/09/2024, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 10:54

Embargos de declaração acolhidos em parte

15/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:08

Juntada de embargos de declaração

28/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

10/06/2024, 10:38

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 11:08

Conclusos para decisão

16/05/2024, 09:56

Juntada de Certidão

15/06/2023, 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2023, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2023, 11:30

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:07

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:44

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:43

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2021, 18:10

Outras Decisões

21/09/2021, 18:10

Juntada de certidão

21/09/2021, 14:21

Conclusos para decisão

26/08/2021, 10:53

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Decorrido prazo de OLIVAL LIMA COSTA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

03/03/2021, 03:29

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014925-15.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO e outros POLO PASSIVO: OLIVAL LIMA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVAL LIMA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014925-15.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO e outros POLO PASSIVO: OLIVAL LIMA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVAL LIMA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:39

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 13:37

Juntada de volume

03/02/2021, 13:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

03/02/2021, 13:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

03/02/2021, 13:20

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 08:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 08:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 08:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR JULGAMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO

02/10/2015, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/04/2015, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE IN

20/04/2015, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2015, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2015, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 08:18

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

31/03/2015, 07:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 07:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. THIAGO REIS GUIMARÃES

20/03/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/03/2015, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INDEFIRO O REQUERIMENTO DE BLOQUEIO DE 30% (TRINTA) POR CENTO DO SOLDO DO EXECUTADO (FLS. 58/61), PO

10/03/2015, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/03/2015, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2015, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2014, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2014, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2014, 14:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT.ISAAC CESAR COELHO ARGOLO

30/09/2014, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 25/09/2014.

25/09/2014, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ... VISTA À PARTE EXEQUENTE, PARA NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO..

23/09/2014, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/09/2014, 11:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA

16/09/2014, 11:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/08/2014, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2014, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2014, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2014, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2014, 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. ERICA C. BELMONT OAB/BA29020-E

17/07/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2014, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 14/07/2014

14/07/2014, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE EXISTEM VALORES BLOQUEADOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, SE FOR O CASO, INDI

10/07/2014, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/03/2014, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2014, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 09:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - INSERIDA MINUTA DE DESBLOQUEIO - VALOR IRRISÓRIO

28/01/2014, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2014, 14:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

24/05/2013, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2012, 19:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2011, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2011, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2011, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

25/08/2010, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/07/2010, 20:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2010, 20:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2010, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE ÀS FLS.27/28

28/05/2010, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

28/05/2010, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2010, 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FRED SIMOES 153, EMP ORLANDO GOMES SALA 1301/1309, PELO EST GABRIEL VEIGA

27/05/2010, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/05/2010, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/05/2010, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2010, 13:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2010, 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2010, 18:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CDM

14/01/2010, 18:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DM

14/01/2010, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM

14/01/2010, 14:27

CONCLUSOS PARA DECISAO - DM

12/01/2010, 11:25

INICIAL AUTUADA

05/11/2009, 15:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2009, 13:14

Decisão

•15/07/2024, 10:54

Decisão

•10/06/2024, 10:38

Decisão

•17/05/2024, 11:08

Ato ordinatório

•07/03/2022, 15:43