Cumprimento de sentença 0034663-71.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

JE · TRF1 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara JEF - Salvador

Partes do Processo

JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LUIZ DOS SANTOS SACRAMENTO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DOS SANTOS SACRAMENTO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

RAPHAELA DOS SANTOS SACRAMENTO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:25

Juntada de Certidão

17/12/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 15:17

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

29/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 15:42

Expedição de Documento RPV.

19/10/2024, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 15:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:05

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:25

Juntada de Certidão

17/12/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 15:17

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:34

Documentos

Ato ordinatório

•17/12/2024, 15:17

Ato ordinatório

•15/05/2024, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

29/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 15:42

Expedição de Documento RPV.

19/10/2024, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

19/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 15:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2024, 14:05

Juntada de petição intercorrente

18/07/2024, 16:38

Juntada de petição intercorrente

04/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 09:53

Juntada de Certidão

15/05/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:02

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA - CPF: 218.630.165-20 (AUTOR)

19/09/2023, 10:17

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2023, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 18:23

Juntada de Certidão

05/03/2023, 08:01

Juntada de petição intercorrente

25/12/2022, 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

21/12/2022, 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

14/12/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 13:33

Juntada de Certidão

14/12/2022, 13:33

Juntada de certidão

08/11/2022, 11:17

Juntada de laudo pericial

02/11/2022, 07:59

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 08:47

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2022.

29/07/2022, 08:47

Perícia agendada

27/07/2022, 11:37

Juntada de Certidão

27/07/2022, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2022, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2022, 13:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

27/01/2022, 13:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/09/2021, 16:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/08/2021, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da decisão anexada aos autos

17/08/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

16/08/2021, 08:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - DECISÃO - INT PARTE AUTORA E AGENDAR PERICIA INDIRETA

10/08/2021, 19:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/08/2021, 11:15

CONCLUSOS: PARA DECISAO

23/07/2021, 11:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - RECEBIDOS DA CENTRAL DE INTIMAÇÃO

15/06/2021, 15:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2021, 08:53

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

13/04/2021, 14:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - ST TERMINATIVA - ABANDONO DA AÇÃO PELO AUTOR - INT PARTES

10/04/2021, 12:32

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

09/04/2021, 12:18

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

09/04/2021, 12:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2020, 13:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2020, 08:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

20/10/2020, 00:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 00:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTES PERÍCIA MARCADA

08/10/2020, 11:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTES PERÍCIA MARCADA

08/10/2020, 11:26

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

08/10/2020, 11:26

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

02/09/2020, 12:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

01/09/2020, 19:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

13/03/2020, 14:20

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

17/01/2020, 17:36

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

13/11/2019, 17:39

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

13/11/2019, 17:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

18/10/2019, 17:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

03/07/2019, 17:13

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

27/05/2019, 13:18

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

22/05/2019, 13:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

19/02/2019, 08:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - HERDEIROS-AUTOR FALECIDO

08/02/2019, 13:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

08/02/2019, 13:44

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

06/02/2019, 18:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

06/02/2019, 18:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

25/09/2018, 13:48

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - OF 192-2018-PORT CONJ 01

25/09/2018, 13:47

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - PORT CONJ 01

25/09/2018, 13:47

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

25/09/2018, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

25/09/2018, 10:34

Ato ordinatório

•15/05/2024, 09:52

Sentença Tipo A

•19/09/2023, 10:17

Sentença Tipo A

•19/09/2023, 10:17

Ato ordinatório

•14/12/2022, 13:33

Ato ordinatório

•27/07/2022, 11:36

Decisão

•04/08/2021, 11:14

Sentença (anexo)

•09/04/2021, 12:15

Despacho

•02/09/2020, 06:46

Despacho

•13/03/2020, 14:17

Despacho

•24/05/2019, 13:11

Despacho

•08/02/2019, 09:47