Execução Fiscal 0004497-18.2017.4.01.4100 - TRF1

Execução Fiscal 0004497-18.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/09/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:59

Juntada de Certidão

04/07/2022, 16:36

Decorrido prazo de EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59.

01/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:09

Publicado Citação em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004497-18.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20091602481400100000326334538 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20091712250625000000327877208 4497-18.2017.4.01.4100 Volume 20091712250636500000327877210 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20091712253131500000327884036 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20091712253254300000327884037 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110211093700600000361763653 Decisão Decisão 21050611353509200000504826571 DÍVIDA: $3,062.34 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021, 09:38

Proferida decisão interlocutória

06/05/2021, 11:35

Conclusos para decisão

20/04/2021, 09:48

Juntada de Petição intercorrente

02/11/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 12:25

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 13:11

Decisão

•07/06/2023, 19:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004497-18.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada; PROCEDER à PENHORA E AVALIAÇÃO, após decorrido o prazo sem o devedor efetuar o pagamento ou nomear bens, na forma da Lei nº. 6.830/80, artigos 10 a 14,nomeando-se depositário fiel, a quem deverá ser intimá-lo a não abrir mão do depósito, sem prévia autorização do juízo; INTIMAR o EXECUTADO da penhora e da avaliação e, ainda, do prazo de 30 (trinta) dias, para,querendo, interpor embargos à execução; INTIMAR o cônjuge do EXECUTADO, se casado, no caso de recair a penhora sobre bem imóvel e,ainda, o Oficial do Registro de Imóveis, para proceder ao registro da constrição (Lei nº. 6.830/80, art. 7º, IV e art. 14, I); PROCEDER ao arresto de bens, em caso de não sendo encontrado o devedor, conforme disposto na Lei nº. 6.830/80, art. 7º, III. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20091602481400100000326334538 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20091712250625000000327877208 4497-18.2017.4.01.4100 Volume 20091712250636500000327877210 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20091712253131500000327884036 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20091712253254300000327884037 Petição intercorrente Petição intercorrente 20110211093700600000361763653 Decisão Decisão 21050611353509200000504826571 DÍVIDA: $3,062.34 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/08/2021, 00:00

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Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59.

Decorrido prazo de EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRA em 07/10/2021 23:59.

Publicado Citação em 18/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

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