Execução Fiscal 0015534-88.2010.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

R$ 220.953,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

SERTAO ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 15:11

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:18

Juntada de Certidão

19/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de SERTAO ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:40

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:03

Juntada de manifestação

27/10/2023, 21:35

Publicado Sentença Tipo B em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 15:14

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2023, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2023, 15:14

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 15:11

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:18

Juntada de Certidão

19/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2023, 15:14

Ato ordinatório

•10/07/2023, 17:21

23/11/2023, 00:40

Decorrido prazo de SERTAO ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:40

Juntada de Certidão

14/11/2023, 13:03

Juntada de manifestação

27/10/2023, 21:35

Publicado Sentença Tipo B em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 15:14

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2023, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2023, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 19:31

Juntada de manifestação

27/07/2023, 09:15

Juntada de manifestação

24/07/2023, 14:30

Juntada de Certidão

10/07/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 17:21

Processo Desarquivado

27/06/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:49

Arquivado Provisoramente

22/11/2021, 11:49

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de SERTAO ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:27

Juntada de manifestação

19/08/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015534-88.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERTAO ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015534-88.2010.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERTAO ATACADISTA DE ARMARINHOS LTDA LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:06

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2019, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2016, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO Nº 99, DISPONIBILIZADO EM 01/06/2016, PUBLICADO EM 02/06/2016 - FL.511: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES.2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

02/06/2016, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2016, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2016, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2016, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2016, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO

12/04/2016, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO(A) EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

16/02/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2016, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIÁRIO ELETRÔNICO N.201, DISPONIBILIZADO EM 26/10/2015, PUBLICADO EM 27/10/2015- CUMPRA-SE O ITEM 02 DO R. DESPACHO INICIAL (FLS.53/53V): AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD. 2. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES.

26/10/2015, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/10/2015, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/06/2015, 09:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

17/06/2015, 16:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO GABINETE AGUARDANDO RESPOSTA.

28/05/2015, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA.

27/05/2015, 11:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NO DIA 25/05/2015, DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 506 SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA.

27/05/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N.71, DE16/04/2015- CITAÇÃO DE LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF N. 023.697.131-00, RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO DA EMPRESA EXECUTADA SUPRACITADA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA DE R$ 256.746,30 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), COM JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA E ENCARGOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO.

16/04/2015, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

08/04/2015, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/03/2015, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INDEFIRO O PLEITO DA EXEQUENTE...EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO EM NOME DE LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA...

31/03/2015, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

05/02/2015, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/01/2015, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO Nº. 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 - CUMPRA-SE O §11º DA DECISÃO DE FLS. 441/442, AO GABINETE PARA DESBLOQUEIO BACENJUD DOS VALORES DE FL. 151, EM NOME DE GRACIETE FEITOSA PINHEIRO PASCOAL.2. APÓS O DESBLOQUEIO, CUMPRA-SE O §1º DO DESPACHO INICIAL DE FL. 53/53V., EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO EM NOME DE LUCIANO FERREIRA OLIVEIRA. CUMPRA-SE.

16/01/2015, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/01/2015, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/12/2014, 15:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2014, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O § 11 DA DECISÃO

02/12/2014, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2014, 12:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2014, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2014, 15:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/11/2014, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DA DECISÃO

30/10/2014, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - ... 6. COM TAIS RAZÕES, DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA, LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO POLO PASSIVO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. 7.EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM DESFAVOR DO SÓCIO CONTRA O QUAL FOI REDIRECIONADA A EXECUÇÃO. 8.RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO.

23/10/2014, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/10/2014, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/10/2014, 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2014, 10:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2014, 09:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2014, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE INCLUSÃO DE SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA NO POLO PASSIVO

25/07/2014, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2014, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

27/02/2014, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2014, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2014, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2014, 11:02

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DOS CONTRATOS DE MÚTUO DA AÇÃO MONITÓRIA N. 2008.30.00.001272-6

06/02/2014, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2014, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/11/2013, 13:13

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA FAZENDA NACIONAL

11/11/2013, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2013, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

17/10/2013, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2013, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL PARA CIÊNCIA DAS PESQUISAS DE FLS. 456/457..

15/10/2013, 09:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2013, 11:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO EM RESTRIÇÃO JÁ EFETUADA ANTERIORMENTE

24/09/2013, 11:16

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD E RENAJUD.

29/08/2013, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A DECISÃO DE FLS. 148/148V., REMETENDO-SE OS AUTOS AO GABINETE PARA BLOQUEIO BACENJUD E INDISPONIBILIDADE RENAJUD.

29/08/2013, 10:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2013, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

25/07/2013, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2013, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

20/06/2013, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2013, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 109 DE 10/06/2013 - 2. POR ISSO, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 441/442. 3. CUMPRAM-SE OS ITENS 10 A 14, DA MENCIONADA DECISÃO. 4. INTIME-SE.

11/06/2013, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/06/2013, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/06/2013, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2013, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/02/2013, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A RECONSIRACAO DA DECISAO

27/02/2013, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

04/02/2013, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2013, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/02/2013, 08:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ILEGITIMIDADE

01/02/2013, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2012, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL EM RELACAO A EXCECAO INTERPOSTA PELO EXECUTADO

21/09/2012, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2012, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2012, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2012, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2012, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

01/08/2012, 16:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/07/2012, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO...

04/07/2012, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

18/06/2012, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANISTACAO

21/05/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD PARCIALMENTE POSITIVO

27/04/2012, 09:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA EXPEDIR EMAIL

18/04/2012, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE...

18/04/2012, 09:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2012, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

01/03/2012, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUANTOS AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE FLS. 140 E 142 E PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

27/02/2012, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO QUANTO AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA

17/02/2012, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - BENS NÃO LOCALIZADOS

17/02/2012, 11:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO RESIDE NO ENDEREÇO FORNECIDO

17/02/2012, 11:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

30/11/2011, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AOS RESPONSAVEIS TRIBUTÁRIOS

18/11/2011, 14:16

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PARA INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO

09/11/2011, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO...

09/11/2011, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2011, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA FN

19/10/2011, 10:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

15/09/2011, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2011, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM REALIZAÇÃO DE PESQUISA RENAJUD E BACENJUD EFETUADOS

06/09/2011, 10:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

23/08/2011, 09:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/08/2011, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2011, 11:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITAÇÃO EM 15/08/2011

16/08/2011, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - (2ª) CITAÇÃO, PUBLICADO EM 11/07/2011, AGUARDANDO ATÉ 10/08/2011

01/08/2011, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO ELETRONICO N. 129 DE 11/07/2011 - EDITAL

20/07/2011, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO

05/07/2011, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/06/2011, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/06/2011, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE EDITAL DE CITAÇÃO

14/06/2011, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2011, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A CITACAO DO EXECUTADO POR EDITAL

16/05/2011, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2011, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

05/05/2011, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

02/05/2011, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2011, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

13/04/2011, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

31/03/2011, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

28/03/2011, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2011, 18:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2011, 18:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

25/02/2011, 17:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2011, 14:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/02/2011, 14:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/02/2011, 12:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/01/2011, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO(A) EXCDO(A)

21/01/2011, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2011, 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2010, 15:59

Despacho

•22/11/2021, 11:49