Execução Fiscal 0006635-92.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2010

Valor da Causa

R$ 4.141,25

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

JOSE LACERDA ROCHA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 12:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 14:43

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 11:30

Juntada de manifestação

24/01/2022, 14:27

Juntada de Certidão

04/01/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/01/2022, 16:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:50

Decorrido prazo de JOSE LACERDA ROCHA DA SILVA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:59

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 12:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/08/2022, 12:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/03/2022, 14:43

Ato ordinatório

•04/01/2022, 16:09

13/05/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 14:43

Declarada decadência ou prescrição

29/03/2022, 14:43

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 11:30

Juntada de manifestação

24/01/2022, 14:27

Juntada de Certidão

04/01/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/01/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/01/2022, 16:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:50

Decorrido prazo de JOSE LACERDA ROCHA DA SILVA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006635-92.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE LACERDA ROCHA DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LACERDA ROCHA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:45

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 09:33

Juntada de volume

18/06/2021, 01:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 16:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/02/2018, 09:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/02/2018, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/10/2014, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2014, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2014, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.

03/10/2014, 17:21

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA: RETIRADOS CEF

26/09/2014, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/09/2014, 14:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

26/09/2014, 14:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/09/2014, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2014, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2014, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2014, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da cef

07/04/2014, 09:12

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA: RETIRADOS CEF

14/03/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/03/2014, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO FOI PROCEDIDA A CITAÇÃO DE JOSÉ LACERDA ROCHA DA SILVA, POIS O ENDEREÇO REFERIDO NO MANDADO MOSTROU-SE INSUFICIENTE.

05/12/2013, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2013, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

04/10/2013, 17:06

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA: RETIRADOS CEF

27/09/2013, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/09/2013, 10:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

24/09/2013, 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROSSIGA-SE NO CUMPRIMENTO DO DESPACHO...

07/05/2013, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/04/2013, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 45-46 PUBLICADO EM 12/11/2012.

22/11/2012, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/11/2012, 12:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/06/2012, 14:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - JOSE LACERDA ROCHA DA SILVA

08/06/2012, 14:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/06/2012, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente (fl. 44). 2 - Cite-se o (a) executad(a) José Lacerda Rocha da Silva por edital.....

16/05/2012, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2012, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2011, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

24/06/2011, 15:10

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

17/06/2011, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/06/2011, 14:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO

16/06/2011, 10:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2011, 12:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSE LACERDA ROCHA

15/04/2011, 12:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2011, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente (fl. 37). 2 - Expeça-se mandado em desfavor do executado José Lacerda Rocha da Silva para citação, penhora e avaliação, observando-se o endereço indicado pelo(a) exequente à fl. 37. 3 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, remetam-se os autos a exeqüente para manifestação em 15 (quinze) dias. 4 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providência acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via Bacen Jud. 5 - Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo exeqüente, por prazo menor. 6 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 7 - Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, dê-se vista a exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

24/03/2011, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2011, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2011, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO CEF.

10/01/2011, 15:35

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS CEF

17/12/2010, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/12/2010, 11:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2010, 10:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2010, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2010, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2010, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

12/08/2010, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2010, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 15:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/07/2010, 10:36

INICIAL AUTUADA

22/07/2010, 10:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/07/2010, 15:42