Execução Fiscal 0011035-52.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.523,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA

CNPJ

Autor

MARCIA MARINHO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA

OAB/AP 2539·CPF·Representa: Autor

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA

OAB/AP 2597·CPF·Representa: Autor

ERLON AMORAS COLLARES DE SOUZA

OAB/AP 2154·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:13

Juntada de Certidão

16/06/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:05

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:34

Juntada de certidão

26/05/2023, 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

18/05/2023, 11:19

Juntada de cálculos judiciais

18/05/2023, 11:18

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

16/05/2023, 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:10

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 17:16

Juntada de Certidão

30/08/2022, 17:16

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 10:13

Juntada de Certidão

16/06/2023, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 17:05

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:34

Documentos

Despacho

•26/05/2023, 17:05

Ato ordinatório

•16/05/2023, 12:10

Juntada de certidão

26/05/2023, 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

18/05/2023, 11:19

Juntada de cálculos judiciais

18/05/2023, 11:18

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

16/05/2023, 12:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/05/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:10

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 17:16

Juntada de Certidão

30/08/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 17:16

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2022, 17:16

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:15

Ato ordinatório praticado

04/01/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/01/2022, 16:53

Juntada de Certidão

04/01/2022, 16:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:50

Decorrido prazo de MARCIA MARINHO BRANCO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011035-52.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 26 REGIAO - AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARCIA MARINHO BRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIA MARINHO BRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 09:30

Juntada de volume

21/06/2021, 18:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 16:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/02/2018, 09:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/02/2018, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2017, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 31 PUBLICADO EM 24/1/2017.

24/01/2017, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

19/01/2017, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/01/2017, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/05/2016, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 ANO...

10/05/2016, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2016, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 27 PUBLICADO EM 22/12/2015.

08/01/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/12/2015, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/11/2015, 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE (F. 26). DÊ-SE VISTA, CONFORME REQUERIDO.

25/11/2015, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2015, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2015, 16:39

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

03/11/2015, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2015, 13:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/01/2014, 11:12

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/01/2014, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2013, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR. OBS. OS PROCESSOS FORAM ENTREGUES NO CORECON PELO MOTORISTA DA JFAP.

22/02/2013, 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

21/06/2012, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2011, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de bloqueio de ativos financeiros bacen jud

09/12/2011, 15:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de ativos financeiros efetivada

01/12/2011, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

15/08/2011, 12:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2011, 18:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARCIA MARINHO BRANCO

23/05/2011, 18:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2011, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Fixo honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. 3 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via Bacen Jud. 5 - Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 6 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 7 - Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 8 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 9 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

24/03/2011, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2011, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/03/2011, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/02/2011, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2011, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2011, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2011, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exeqüente para, no prazo de 30 (trinta) dias, e de acordo com a nova tabela de custas (Portaria/Presi/COREJ 371 de 17/09/2010), apresentar a comprovação do recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.

21/01/2011, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2011, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - NA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2011, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 15:57

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 13:52

Sentença Tipo B

•30/08/2022, 17:16

Ato ordinatório

•04/01/2022, 16:53