Execução Fiscal 0004611-20.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.477,98

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

FRANCISCO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:57

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004611-20.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/09/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:06

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

12/09/2019, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/09/2019, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 14:59

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

14/10/2022, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:57

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 18:18

Despacho

•06/04/2026, 18:18

18/08/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004611-20.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/09/2019, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:06

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

12/09/2019, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/09/2019, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND Nº 880/2019 FLS 09/10

17/06/2019, 08:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

19/12/2018, 12:47

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 05 DIAS.

17/12/2018, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 14:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/08/2018, 11:01

INICIAL AUTUADA

20/08/2018, 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/05/2018, 15:44

Despacho

•31/07/2024, 16:23

Decisão

•18/10/2023, 12:08

Decisão

•04/11/2022, 21:17