Execução Fiscal 0000181-39.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 57.594,08

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ALLAN DELON SA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 09:09

Juntada de Certidão

26/04/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 18:19

Decorrido prazo de ALLAN DELON SA ALVES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:58

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000181-39.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALLAN DELON SA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN DELON SA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 10:30

Juntada de volume

23/02/2021, 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido ssj

09/02/2021, 08:20

Todas as movimentações(30)

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022, 09:09

Juntada de Certidão

26/04/2022, 18:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 18:19

Decorrido prazo de ALLAN DELON SA ALVES em 30/09/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•18/06/2024, 14:54

Decisão

•15/05/2023, 14:40

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:58

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000181-39.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALLAN DELON SA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN DELON SA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 10:30

Juntada de volume

23/02/2021, 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 08:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido ssj

09/02/2021, 08:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - josm

17/01/2020, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina a suspensão até a remessa a SJBA

17/01/2020, 10:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2020, 09:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - fho

03/12/2019, 14:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - josm

17/09/2019, 10:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM

26/08/2019, 12:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

28/06/2019, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

27/06/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO - NSM

17/06/2019, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

03/04/2019, 08:44

INICIAL AUTUADA

03/04/2019, 08:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ICSS

14/03/2019, 10:36

Ato ordinatório

•26/04/2022, 18:19