Execução Fiscal 0005573-09.2019.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 12.432,56

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

SEVERINO GERMANDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 17:33

Juntada de Certidão

09/09/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de SEVERINO GERMANDO DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:06

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005573-09.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: SEVERINO GERMANDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEVERINO GERMANDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:36

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 10:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1854/019 FLS. 10/12.

25/11/2019, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 17:39

Todas as movimentações(21)

Juntada de petição intercorrente

21/09/2022, 17:33

Juntada de Certidão

09/09/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de SEVERINO GERMANDO DE OLIVEIRA em 30/09/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2024, 13:33

Ato ordinatório

•18/03/2024, 13:33

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:06

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005573-09.2019.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: SEVERINO GERMANDO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEVERINO GERMANDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:36

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 10:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1854/019 FLS. 10/12.

25/11/2019, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2019, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 14:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2019, 14:43

INICIAL AUTUADA

02/07/2019, 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2019, 10:01

Decisão

•30/06/2023, 18:59

Ato ordinatório

•09/09/2022, 17:39