Execução Fiscal 0019978-84.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.311,61

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 18/08/2025

17/12/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:47

Publicado Sentença Tipo A em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 05:56

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 13:59

Juntada de Certidão

01/07/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:24

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 14:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 18/08/2025

17/12/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•01/07/2025, 13:59

Ato ordinatório

•08/04/2025, 13:55

25/07/2025, 00:47

Publicado Sentença Tipo A em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 05:56

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 13:59

Juntada de Certidão

01/07/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 13:55

Processo Desarquivado

08/04/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:21

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019978-84.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO POLO PASSIVO: OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019978-84.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO POLO PASSIVO: OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DA 5 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 07:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2019, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 08:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/01/2019, 11:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2019, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2019, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2019, 13:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2018, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 10:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/09/2018, 09:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2018, 12:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/06/2018, 15:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/05/2018, 11:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/05/2017, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2017, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 14:40

PROCESSO DIGITALIZADO

08/05/2017, 14:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/05/2017, 14:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

05/05/2017, 11:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

04/05/2017, 16:20

Despacho

•04/03/2022, 16:21

Despacho

•09/01/2019, 14:33

Ato ordinatório

•25/06/2018, 00:18

Despacho

•29/05/2017, 17:40