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0016466-68.2018.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2018
Valor da Causa
R$ 4.865,64
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.***.***.0001-93
DICIBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS BRASIL LTDA - EPP
CNPJ 63.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/06/2021, 09:30Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
15/06/2021, 09:30Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021, 02:50Expedição de Outros documentos.
04/05/2021, 10:56Ato ordinatório praticado
04/05/2021, 10:55Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:03Decorrido prazo de DICIBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS BRASIL LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 15:27Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 15:27Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016466-68.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DICIBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS BRASIL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DICIBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS BRASIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016466-68.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: DICIBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS BRASIL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DICIBRAS DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS BRASIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 12:20Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 12:20Juntada de certidão de processo migrado
08/01/2021, 12:19Juntada de volume
08/01/2021, 12:18Documentos
Ato ordinatório
•04/05/2021, 10:55