Execução Fiscal 0004441-34.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.930,61

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERALDO FRANCISCO DE MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:11

Juntada de manifestação

01/03/2024, 19:52

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 15:05

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:05

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2024, 15:05

Juntada de manifestação

25/02/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:19

Juntada de manifestação

22/02/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 09:09

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:09

Processo Desarquivado

23/01/2024, 15:18

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 15:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:11

Juntada de manifestação

01/03/2024, 19:52

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•27/02/2024, 15:05

Ato ordinatório

•24/01/2024, 09:09

27/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 15:05

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:05

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2024, 15:05

Juntada de manifestação

25/02/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:19

Juntada de manifestação

22/02/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 09:09

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:09

Processo Desarquivado

23/01/2024, 15:18

Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/09/2022, 13:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 02:14

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 09:00

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 09:00

Juntada de consulta

27/06/2022, 10:31

Juntada de consulta

29/04/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DE MORAIS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:51

Conclusos para despacho

24/09/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:08

Juntada de manifestação

18/08/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004441-34.2016.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO FRANCISCO DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO FRANCISCO DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 11:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 11:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2019, 14:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/05/2019, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2019, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2019, 11:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2018, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2018, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2018, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2018, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2018, 12:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/12/2017, 14:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/09/2017, 10:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2017, 13:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/07/2017, 11:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/05/2017, 08:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2017, 14:49

CITACAO: ORDENADA

03/05/2017, 14:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CONSULTA BACENJUD

27/04/2017, 10:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - MINUTA INCLUÍDA

23/02/2017, 17:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2016, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2016, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 14:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2016, 14:40

INICIAL AUTUADA

13/10/2016, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2016, 12:36

Despacho

•14/09/2022, 13:51

Ato ordinatório

•24/08/2022, 09:00

Despacho

•06/12/2021, 12:16