Execução Fiscal 0001339-67.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 66.511,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADELICIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:32

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

23/10/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 12:28

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 04:45

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:03

Determinada a intimação

15/03/2025, 07:22

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:32

Baixa Definitiva

23/10/2025, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

23/10/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•02/04/2025, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2025, 07:22

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 12:28

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/03/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 04:45

Juntada de Petição

24/03/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 13:03

Determinada a intimação

15/03/2025, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2025, 01:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 16:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/12/2024, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/09/2023, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2022, 11:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 15:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADELICIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA - EPP em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001339-67.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADELICIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELICIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 11:27

Juntado(a) - Juntada de volume

16/08/2021, 11:26

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2021, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO COM FULCRO NO ART. 40.

16/11/2018, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 09:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

22/10/2018, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 13:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2018, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

28/09/2018, 16:38

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/09/2018, 17:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/09/2018, 18:35

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/08/2018, 18:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2018, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2018, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2018, 15:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2018, 10:16

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/07/2018, 10:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2018, 15:43

OUTROS

•07/02/2022, 15:37