Agravo em Recurso Especial 0006958-09.2011.4.01.3603 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0006958-09.2011.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747956/2025

19/08/2025, 13:01

Protocolizada Petição 747956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 12:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 183406/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0183406 - AgInt no AREsp 1452674 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 10:30

Conhecido o recurso de SERGIO ROSSATTO FELBER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00183406/2025 - AgInt no AREsp 1452674/MT

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183406/2025 - AgInt no AREsp 1452674/MT

16/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/05/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 13/05/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 183406/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

14/05/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 183406/2025 -

11/03/2025, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747956/2025

Protocolizada Petição 747956/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 183406/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0183406 - AgInt no AREsp 1452674 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de SERGIO ROSSATTO FELBER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00183406/2025 - AgInt no AREsp 1452674/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183406/2025 - AgInt no AREsp 1452674/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 13/05/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 183406/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 679.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2025 Petição Nº 183406/2025 -

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