Execução Fiscal 0010975-08.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 14.275,63

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

C. C. DE SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 18:09

Juntada de Certidão

09/09/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:09

Decorrido prazo de C. C. DE SOUSA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:22

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010975-08.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: C. C. DE SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. C. DE SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:55

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/03/2020, 09:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/03/2020, 09:27

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 18:09

Juntada de Certidão

09/09/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:09

Decorrido prazo de C. C. DE SOUSA - ME em 30/09/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 20:45

Decisão

•11/07/2023, 00:07

01/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:22

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010975-08.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: C. C. DE SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. C. DE SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:55

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 12:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/03/2020, 09:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/03/2020, 09:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/02/2020, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/02/2020, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/02/2020, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2020, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2019, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

26/07/2019, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 13:13

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ EZEQUIAS 15 DIAS.

18/07/2019, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CVM.

18/07/2019, 16:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 423/019 FLS. 15/17.

18/07/2019, 16:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/07/2019, 16:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/04/2019, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

19/12/2018, 12:47

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 05 DIAS.

17/12/2018, 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/11/2018, 13:22

INICIAL AUTUADA

06/11/2018, 13:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2018, 14:49

Ato ordinatório

•09/09/2022, 18:09