Execução Fiscal 0003336-04.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 863,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

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ORGANIZACAO CONTABIL COLDIBELLI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 10:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 13:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:55

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 13:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 10:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•21/09/2023, 13:57

OUTROS

•02/06/2023, 12:58

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21/09/2023, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2023, 13:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 13:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/09/2023, 13:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 13:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 12:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/05/2023, 16:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:03

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2023, 12:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2023, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 09:54

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/01/2022, 16:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2022, 09:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORGANIZACAO CONTABIL COLDIBELLI LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2021, 09:04

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003336-04.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ORGANIZACAO CONTABIL COLDIBELLI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO CONTABIL COLDIBELLI LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003336-04.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ORGANIZACAO CONTABIL COLDIBELLI LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 11:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 11:43

Juntado(a) - Juntada de volume

16/08/2021, 11:43

Juntado(a) - Juntada de capa

16/08/2021, 11:42

Juntado(a) - Petição Inicial

16/08/2021, 09:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE

10/06/2021, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40 DA LEF

06/12/2019, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART. 40 DA LEF

03/12/2018, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 16:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO ART. 40

20/11/2018, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 18:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MG

15/10/2018, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2018, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2018, 10:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD

05/10/2018, 10:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD

04/10/2018, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 17:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2018, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2018, 13:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2018, 09:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 14:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

05/07/2018, 13:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/06/2018, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2018, 11:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2018, 11:07

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

28/05/2018, 14:41

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2018, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2018, 17:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2018, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/02/2018, 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/02/2018, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2018, 16:05

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/02/2018, 16:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/11/2017, 13:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2017, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2017, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2017, 13:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) guia de depósito judicial

09/11/2017, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2017, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC/MG

03/08/2017, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2017, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2017, 11:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/07/2017, 11:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/05/2017, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2017, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/05/2017, 14:22

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - CONSTRIÇÃO PARCIAL REALIZADA

22/05/2017, 14:15

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/05/2017, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/05/2017, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2017, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/03/2017, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/2017, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/01/2017, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2017, 15:00

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - Indisponibilidade de aplicações financeiras efetivada

25/01/2017, 14:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

13/12/2016, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC - MG

23/11/2016, 13:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2016, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2016, 10:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO N.1450/2016

22/11/2016, 10:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/11/2016, 17:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/10/2016, 13:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2016, 15:49

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/09/2016, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2016, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 16:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2016, 15:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2016, 12:36

OUTROS

•14/03/2023, 12:03

OUTROS

•26/01/2022, 16:55