Embargos à Execução 0010949-20.2012.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.037,94

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

MARIA CARMELITA DAMASCENO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 17:20

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DAMASCENO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010949-20.2012.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: MARIA CARMELITA DAMASCENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMELITA DAMASCENO RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO - (OAB: RO1384) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:51

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:22

TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO.

04/03/2020, 13:27

RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO.

04/03/2020, 13:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/02/2016, 16:16

REMESSA ORDENADA: TRF

18/02/2016, 10:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/02/2016, 10:29

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 17:20

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de MARIA CARMELITA DAMASCENO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2021, 00:00

18/08/2021, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010949-20.2012.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: MARIA CARMELITA DAMASCENO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMELITA DAMASCENO RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO - (OAB: RO1384) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 12:51

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:22

TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO.

04/03/2020, 13:27

RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO.

04/03/2020, 13:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/02/2016, 16:16

REMESSA ORDENADA: TRF

18/02/2016, 10:29

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/02/2016, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO PARA A PARTE EMBARGADA APRESENTAR CONTRARRAZÕES

18/02/2016, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/10/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/10/2015, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/10/2015, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2015, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2015, 12:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO - FUNASA - FLS. 74/80

25/05/2015, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2015, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/05/2015, 12:44

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS.

08/05/2015, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/05/2015, 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2015, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/04/2015, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/04/2015, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

31/03/2015, 16:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

31/03/2015, 08:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/03/2015, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - FUNASA - FL. 67.

30/09/2014, 12:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2014, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

30/09/2014, 12:49

CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 5 DIAS

25/09/2014, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

25/09/2014, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2014, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

19/09/2014, 12:01

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO

19/09/2014, 11:52

REMETIDOS CONTADORIA

20/08/2014, 13:11

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

19/08/2014, 13:07

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

19/08/2014, 13:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/08/2014, 10:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EMBARGADA IMPUGNAR OS EMBARGOS

01/08/2014, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/05/2014, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/05/2014, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/05/2014, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2014, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2014, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

16/05/2013, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2013, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 13:12

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

10/05/2013, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/05/2013, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2013, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 13:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

22/11/2012, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2012, 13:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/11/2012, 11:23

INICIAL AUTUADA

05/11/2012, 11:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

31/10/2012, 12:28