Execução Fiscal 0007366-17.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.243,16

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ANDRE ESTEFANIO MIRANDA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 10:34

Juntada de Certidão

09/09/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 18:13

Decorrido prazo de ANDRE ESTEFANIO MIRANDA SOARES em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:30

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007366-17.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ANDRE ESTEFANIO MIRANDA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE ESTEFANIO MIRANDA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:19

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/03/2020, 09:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/03/2020, 09:27

Todas as movimentações(36)

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 10:34

Juntada de Certidão

09/09/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 18:13

Decorrido prazo de ANDRE ESTEFANIO MIRANDA SOARES em 30/09/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2024, 11:18

Ato ordinatório

•17/09/2024, 11:18

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:30

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007366-17.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ANDRE ESTEFANIO MIRANDA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE ESTEFANIO MIRANDA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:19

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/03/2020, 09:48

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/03/2020, 09:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/02/2020, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/02/2020, 14:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/02/2020, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2020, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

24/04/2019, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 13:14

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO

04/04/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANATEL.

01/04/2019, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2019, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 36/019 FLS. 09/10.

01/04/2019, 15:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2019, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

19/12/2018, 12:33

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO.

14/12/2018, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2018, 14:19

INICIAL AUTUADA

12/09/2018, 14:19

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2018, 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/07/2018, 15:19

Decisão

•02/08/2023, 11:44

Decisão

•11/07/2023, 00:06

Ato ordinatório

•09/09/2022, 18:13