Execução Fiscal 0001278-12.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 82.511,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALVES & MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:12

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

28/11/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 12:19

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

01/10/2025, 09:26

Determinada a intimação

01/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 09:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:09

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:12

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

28/11/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/10/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•08/10/2025, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 09:26

13/10/2025, 12:19

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/10/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Falar sobre prescrição intercorrente

01/10/2025, 09:26

Determinada a intimação

01/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 09:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2024, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2022, 11:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 12:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/02/2022, 11:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALVES & MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/09/2021, 19:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001278-12.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALVES & MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVES & MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 13:52

Juntado(a) - Juntada de volume

16/08/2021, 13:52

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2021, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSAO COM FULCRO NO ART. 40.

16/11/2018, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 18:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

07/08/2018, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2018, 16:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/07/2018, 13:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/07/2018, 09:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/07/2018, 14:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 19:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2018, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 11:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/05/2018, 12:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/05/2018, 12:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2018, 09:42

OUTROS

•22/02/2022, 12:25