Execução Fiscal 0001635-89.2018.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.080,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE MATO VERDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:32

Baixa Definitiva

02/12/2025, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2025

02/12/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2025, 12:22

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 01:13

Juntada de Petição

02/10/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:28

Despacho

29/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 15:17

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 15:32

Baixa Definitiva

02/12/2025, 11:18

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2025

02/12/2025, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/12/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•05/10/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 14:28

31/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/10/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/10/2025, 12:22

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 01:13

Juntada de Petição

02/10/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:28

Despacho

29/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 15:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/12/2024, 16:00

Juntado(a) - Processo Desarquivado

03/12/2024, 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

24/08/2023, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2022, 11:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/02/2022, 11:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE MATO VERDE LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:34

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001635-89.2018.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE MATO VERDE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS DE MATO VERDE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 13:55

Juntado(a) - Juntada de volume

16/08/2021, 13:55

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 13:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2021, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSAO COM FULCRO NO ART. 40.

16/11/2018, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 09:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE.

26/09/2018, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 11:45

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO EXEQUENTE.

06/09/2018, 17:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2018, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 17:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 17:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2018, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2018, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 13:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2018, 14:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/08/2018, 14:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2018, 09:10

OUTROS

•07/02/2022, 14:46