Execução Fiscal 0043531-90.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.131,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

ADEMAR ANDRE DE BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 02:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/08/2024, 20:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 11:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 11:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2023, 18:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 20:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 20:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEMAR ANDRE DE BORBA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 15:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:27

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 02:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/08/2024, 20:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/06/2024, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

OUTROS

•24/06/2024, 11:42

OUTROS

•30/08/2021, 15:27

24/06/2024, 11:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2024, 11:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 11:42

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2023, 18:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 20:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 20:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADEMAR ANDRE DE BORBA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 15:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/08/2021, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043531-90.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ADEMAR ANDRE DE BORBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADEMAR ANDRE DE BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 13:09

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 21:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2021, 18:22

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/06/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF AUT

27/04/2020, 19:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/10/2019, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2019, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2019, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/08/2019, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2019, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/08/2019, 11:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2019, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 08:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 10:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 10:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 10:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2018, 15:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/11/2018, 15:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2018, 09:45