Execução Fiscal 0043531-90.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.131,40

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ADEMAR ANDRE DE BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 12:19

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:19

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 20:29

Decorrido prazo de ADEMAR ANDRE DE BORBA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:29

Conclusos para despacho

18/08/2021, 14:22

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:12

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 13:09

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 12:19

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:19

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/08/2021, 15:27

02/12/2021, 20:29

Decorrido prazo de ADEMAR ANDRE DE BORBA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:29

Conclusos para despacho

18/08/2021, 14:22

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:12

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 13:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2021, 18:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/06/2020, 18:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF AUT

27/04/2020, 19:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/10/2019, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

04/10/2019, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 12:59

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/08/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2019, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/08/2019, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2019, 12:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2019, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 10:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2018, 15:45

INICIAL AUTUADA

26/11/2018, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2018, 09:45