Execução Fiscal 0027489-64.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2012

Valor da Causa

R$ 2.199.690,41

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EMPRESA DE PRATICAGEM DO NORTE S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANOELI LOPES FEITOSA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA COSTA DA FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/10/2025, 21:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:33

Juntada de manifestação

11/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:56

Juntada de manifestação

05/09/2023, 22:32

Juntada de procuração

22/08/2023, 15:29

Juntada de manifestação

21/08/2023, 16:26

Juntada de manifestação

21/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 14:39

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:39

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

17/10/2025, 21:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 01:33

Juntada de manifestação

11/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 15:54

Despacho

•17/08/2023, 14:38

29/05/2025, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:56

Juntada de manifestação

05/09/2023, 22:32

Juntada de procuração

22/08/2023, 15:29

Juntada de manifestação

21/08/2023, 16:26

Juntada de manifestação

21/08/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 14:39

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:05

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 10:40

Cancelada a conclusão

17/08/2023, 10:40

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023, 13:53

Juntada de manifestação

25/10/2022, 15:06

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO NORTE S/S LTDA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027489-64.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA DE PRATICAGEM DO NORTE S/S LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE PRATICAGEM DO NORTE S/S LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:20

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 13:20

Juntada de volume

16/08/2021, 13:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/11/2019, 12:22

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

18/11/2019, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/12/2015, 17:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/12/2015, 17:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/12/2015, 17:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

23/11/2015, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2015, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 21/08/2015

03/11/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2015, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/08/2015, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2015, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2015, 13:03

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/07/2015, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO: 30/04/15 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 80 DE 04/05/15

04/05/2015, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2015, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2015, 11:53

OFICIO EXPEDIDO

24/04/2015, 17:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/04/2015, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2015, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2015, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2015, 15:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

09/09/2014, 17:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4014

05/09/2014, 12:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/07/2014, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2014, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2014, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/07/2014, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 02/07/2014 por PA35403 -

21/05/2014, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2014, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC..

14/05/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2014, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2014, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2013, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2013, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2013, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. VALMIR

23/09/2013, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2013, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2013, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2013, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2013, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2013, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2013, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/08/2013, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/08/2013, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2013, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2013, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2013, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2013, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2013, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2013, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2013, 19:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2013, 19:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2013, 15:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 19:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2012, 19:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - expedida pela estag Magali

13/11/2012, 13:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/10/2012, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2012, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2012, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2012, 16:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/10/2012, 15:45

INICIAL AUTUADA

22/10/2012, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2012, 12:57

Despacho

•17/08/2023, 11:05