Execução Fiscal 0039816-76.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.253,53

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF

CNPJ

Autor

CORECON DF

Terceiro

ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA

CPF

Reu

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 18:44

Juntada de Certidão

15/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

15/03/2026, 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:19

Juntada de Certidão

26/04/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2025, 07:49

Processo Desarquivado

19/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:21

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:58

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:44

Todas as movimentações(43)

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2026, 18:44

Juntada de Certidão

15/03/2026, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 18:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2026, 18:44

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:44

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:44

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15/03/2026, 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:19

Juntada de Certidão

26/04/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2025, 07:49

Processo Desarquivado

19/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:21

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:58

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039816-76.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF e outros POLO PASSIVO: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 08:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2020, 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2020, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2020, 19:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/02/2020, 12:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2020, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2020, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2020, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/12/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/07/2019, 12:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2019, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2019, 16:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/05/2019, 13:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/02/2019, 10:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/01/2019, 15:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/12/2018, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2018, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2018, 14:27

PROCESSO DIGITALIZADO

12/12/2018, 17:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/12/2018, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/12/2018, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2018, 15:00

Ato ordinatório

•26/04/2025, 07:49

Ato ordinatório

•26/04/2025, 07:49

Despacho

•04/03/2022, 16:21

Despacho

•28/01/2020, 14:56

Ato ordinatório

•11/07/2019, 16:34

Despacho

•19/12/2018, 16:42