Cumprimento de sentença 0002360-07.2014.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 58.406,56

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

Partes do Processo

SAMARA SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SAMARA SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

SAMARA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA

Terceiro

SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

12/05/2023, 13:06

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:06

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:45

Decorrido prazo de SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:16

Expedição de Documento RPV.

18/10/2022, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/10/2022, 10:16

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:48

Decorrido prazo de SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

12/05/2023, 13:06

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2023, 13:06

Ato ordinatório

•12/05/2023, 13:06

12/05/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:06

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:45

Decorrido prazo de SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:18

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:16

Expedição de Documento RPV.

18/10/2022, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/10/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:31

Juntada de petição intercorrente

12/08/2022, 22:14

Juntada de outras peças

20/07/2022, 18:28

Decorrido prazo de SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:45

Decorrido prazo de SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:45

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:44

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2022, 17:16

Juntada de Certidão

23/06/2022, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 17:59

Outras Decisões

23/06/2022, 17:59

Conclusos para decisão

04/02/2022, 13:16

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntada de outras peças

01/09/2021, 19:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 18:05

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-07.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA SAMARA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002360-07.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMIRA BEZERRA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA SAMARA SANTANA DA SILVA REPRESENTADA POR ROMARIO MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:14

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 14:13

Juntada de volume

16/08/2021, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) fax

26/02/2020, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2019, 13:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2019, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 11/10/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 14/10/2019.

11/10/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/07/2019, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2019, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS.

13/05/2019, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 17:40

CARGA: RETIRADOS INSS

24/04/2019, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ORIGINAL.

21/03/2019, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2019, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 13/02/2019, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 14/02/2019.

13/02/2019, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/02/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 15:39

TRANSITO EM JULGADO EM

30/11/2018, 17:56

RECEBIDOS DO TRF

30/11/2018, 17:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/05/2016, 10:38

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

30/05/2016, 10:37

REMETIDOS STF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF1

15/04/2016, 13:26

REMESSA ORDENADA: TRF

05/04/2016, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES

05/04/2016, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO EM 25/02/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/02/2016.

25/02/2016, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/02/2016, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/02/2016, 14:34

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

10/02/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2016, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2016, 13:48

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

12/01/2016, 12:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

12/01/2016, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 18:59

CARGA: RETIRADOS INSS - ENVIADOS POR MALOTE

04/12/2015, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/12/2015, 15:56

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

02/12/2015, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2015, 15:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA

27/11/2015, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO CORREÇÃO ERRO MATERIAL

12/11/2015, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2015, 14:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - PARTES INTIMADAS EM AUDIÊNCIA

11/11/2015, 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/11/2015, 14:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

11/11/2015, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

10/09/2015, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/09/2015, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/09/2015, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/09/2015, 15:44

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

08/09/2015, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2015, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2015, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.

27/07/2015, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2015, 13:35

CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADOS POR MALOTE

08/07/2015, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2015, 18:20

CARGA: RETIRADOS INSS - enviados por malote

19/06/2015, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/06/2015, 19:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2015, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 04/03/2015. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/03/2015.

05/03/2015, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/03/2015, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/03/2015, 11:33

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/01/2015, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 18:35

CARGA: RETIRADOS INSS

14/11/2014, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2014, 18:57

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

13/10/2014, 18:56

CITACAO: ORDENADA

13/10/2014, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2014, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2014, 15:05

INICIAL AUTUADA

11/09/2014, 15:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - REMETIDO DO JUIZADO PARA A VARA

05/09/2014, 13:03

Decisão

•23/06/2022, 17:59

Ato ordinatório

•18/08/2021, 18:05