Execução Fiscal 0001454-47.2015.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.758,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO]

CNPJ

Autor

CREA-PI

ALCUNHA

MARCOS ANTONIO FERREIRA FURTADO

CPF

Reu

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MARCOS A F FURTADO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEDREIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA

CPF·Representa: Autor

TALITA CAROLINE SOARES SENNA

OAB/PI 5052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 16:04

Juntada de Certidão

21/10/2024, 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/10/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 15:00

Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:28

Juntada de manifestação

22/11/2023, 14:29

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•21/10/2024, 16:04

Despacho

•22/05/2024, 15:00

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21/10/2024, 16:04

Juntada de Certidão

21/10/2024, 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/10/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 17:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:28

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 15:00

Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

26/04/2024, 10:28

Juntada de manifestação

22/11/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 10:01

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:28

Juntada de Certidão

10/10/2023, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2023, 22:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/06/2023, 22:52

Juntada de manifestação

31/05/2023, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 13:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2023, 16:34

Mandado devolvido para redistribuição

26/04/2023, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 14:27

Expedição de Mandado.

13/04/2023, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão

04/04/2023, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 19:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2023, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2022, 13:05

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 15:41

Juntada de volume

17/11/2022, 10:31

Desentranhado o documento

16/05/2022, 10:45

Desentranhado o documento

16/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA FURTADO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:32

Decorrido prazo de MARCOS A F FURTADO - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-47.2015.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [13 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO FERREIRA FURTADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS A F FURTADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 11:14

Juntada de volume

09/08/2021, 11:14

Juntada de volume

09/08/2021, 11:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/05/2019, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2019, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/03/2019, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2019, 14:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/02/2019, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA NR 491/2018

20/11/2018, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2018, 10:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

14/09/2018, 10:18

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

17/08/2018, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2018, 15:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 171, QUE CIRCULOU EM 18/09/2017

05/04/2018, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2017, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2017, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 11:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/05/2017, 07:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2017, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 52/2017/SEXEC EXPEDIDA PARA O CREA-PI

03/02/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO CRREAA - FALAR SOBRE CERTIDÃO.

12/08/2016, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2016, 10:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, DEVIDAMENTE CITADA - FOLHA 35/36, A PARTE EXECUTADA: A) NÃO OFERECEU EMBARGOS; E B) NÃO ADOTOU NENHUMA DAS MEDIDAS EXPRESSAS NO ART. 16, § 2º, DA LEI 6.830/80.

12/08/2016, 09:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Nos termos da Portaria nº 04/2015/JF/GABJU/PNA, que delega ao Diretor de Secretaria e aos Supervisores de Seção, lotados na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, a prática de atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho judicial, abra-se vista ao Oficial de Justiça a quem foi distribuído o Mandado de Citação, Penhora e Avaliação de nº 380/2016 a fim de que o devolva devidamente cumprido.

05/07/2016, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2016, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2016, 10:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR ENTREGA FRUSTRADA

03/03/2016, 08:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2016, 14:38

CITACAO: ORDENADA

24/11/2015, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2015, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2015, 10:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2015, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 19:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2015, 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2015, 14:24

Decisão

•04/04/2023, 18:14