Execução Fiscal 0001556-45.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.420,71

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBERTO TRINDADE SILVA

CPF

Reu

ESTALEIRO IGARACU LTDA - ME

CNPJ

Reu

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OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/MG 92324·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de renúncia de mandato

08/05/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 11:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/08/2024, 11:28

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:41

Juntada de manifestação

10/04/2024, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 08:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2024, 08:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2024, 08:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2024, 08:22

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/02/2024, 11:43

Todas as movimentações(127)

Juntada de renúncia de mandato

08/05/2025, 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/08/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 11:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

Despacho

•02/08/2024, 11:28

Despacho

•21/09/2023, 13:35

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/08/2024, 11:28

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:41

Juntada de manifestação

10/04/2024, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 08:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2024, 08:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2024, 08:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2024, 08:22

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/02/2024, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 08:58

Expedição de Mandado.

18/11/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 13:35

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:56

Juntada de manifestação

15/06/2023, 11:15

Juntada de petição intercorrente

12/06/2023, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 10:52

Conclusos para decisão

13/03/2023, 15:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:37

Juntada de petição intercorrente

11/12/2022, 20:36

Juntada de Certidão

06/12/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2022, 19:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:22

Juntada de pedido de suspensão do processo

20/05/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 18:30

Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:20

Decorrido prazo de ESTALEIRO IGARACU LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO TRINDADE SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001556-45.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ROBERTO TRINDADE SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTALEIRO IGARACU LTDA - ME ROBERTO TRINDADE SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001556-45.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ROBERTO TRINDADE SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTALEIRO IGARACU LTDA - ME ROBERTO TRINDADE SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001556-45.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ROBERTO TRINDADE SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 11:02

Juntada de volume

09/08/2021, 11:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/11/2020, 11:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/11/2019, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2019, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

20/11/2019, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/11/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2019, 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/12/2018, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2018, 09:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2018, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

18/09/2018, 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 16:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/05/2017, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO POR 1 ANO

03/05/2017, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO EM RAZÃO DE PARCELAMENTO

04/04/2017, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

02/03/2017, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 10:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2017, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE SUSPENSÃO DOS AUTOS

15/02/2017, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2015, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2015, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2015, 09:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2015, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

06/11/2015, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

23/09/2015, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2015, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2015, 08:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2014, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/06/2014, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2014, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA REQUER SUSPENSAO DO FEITO

26/05/2014, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

14/04/2014, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

24/03/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2014, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2014, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - GABJUS

12/02/2014, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

27/09/2013, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

16/09/2013, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2013, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2013, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2013, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 13:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2013, 13:59

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/11/2012, 14:58

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA/PI

19/11/2012, 14:43

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

13/11/2012, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARGA

12/11/2012, 16:32

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REMESSA ORDENADA A JUSTIÇA DO TRABALHO

30/10/2012, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2012, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2012, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

29/05/2012, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2012, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 17:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2012, 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APOS RETIFICACAO - SEXEC

14/03/2012, 16:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

24/01/2012, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - redirecionamento

23/01/2012, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2012, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/01/2012, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) SEXEC

12/01/2012, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012, 11:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2011, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2011, 16:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

07/02/2011, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2011, 15:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/12/2010, 13:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2010, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2010, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 09:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2010, 10:23

Decisão

•14/03/2023, 10:52

Ato ordinatório

•06/12/2022, 19:12