Agravo em Recurso Especial 0025047-06.2003.4.01.0000 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0025047-06.2003.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121204/2025 - EDcl no AREsp 1886785/GO

13/05/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/02/2026, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 02/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1124752/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4989.

03/02/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 17/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1121452/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4977.

18/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 17/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1121204/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4968.

18/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1124752/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4989.

02/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1121452/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4977.

01/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1121204/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4968.

01/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146755/2025

25/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1146755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1124752/2025 -

24/11/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1121452/2025 -

19/11/2025, 00:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2022, 17:30

—

Partes do Processo(22)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121204/2025 - EDcl no AREsp 1886785/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 02/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1124752/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4989.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 17/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1121452/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4977.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 17/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1121204/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4968.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1124752/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4989.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1121452/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4977.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2025 e término em 28/11/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1121204/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4968.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1146755/2025

Protocolizada Petição 1146755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/11/2025 Petição Nº 1124752/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/11/2025 Petição Nº 1121452/2025 -

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