Execução Fiscal 0007554-08.2015.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0007554-08.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 10/01/2024

10/01/2024, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 15:18

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:54

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 13:54

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/04/2022, 09:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de C. C. S. AMARAL - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOUSA AMARAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007554-08.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: C. C. S. AMARAL - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. C. S. AMARAL - ME CARLOS CESAR SOUSA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007554-08.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: C. C. S. AMARAL - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. C. S. AMARAL - ME CARLOS CESAR SOUSA AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART.7º E SS. DA LEI NO 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A (O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO. HAVENDO PAGAMENTO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS; 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMÁ" PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 5 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA OS FINS DO ART. 16; INCISO III, DA LEI NO 6.830/80; 6 - PRECLUSA A VIA DOS EMBARGOS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU. EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 7- EM CASO DE BLOQUEIO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO, PORQUANTO NÃO SE AFIGURA RAZOÁVEL MOVER A MÁQUINA DO JUDICIÁRIO (INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA APRESENTAR EMBARGOS E PROCESSAMENTO SEGUINTE) PARA TRAZER BENEFICIO INSIGNIFICANTE AO CREDOR;8 - CONSTATANDO-SE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO; 9 - RESTANDO INFRUTÍFERA A PENHORA ON TINE, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA;, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, OU, NÃO ENCONTRANDO BENS, (..)

13/10/2015, 10:28

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Partes do Processo(127)

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Transitado em Julgado em 10/01/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de pedido de extinção do processo

Juntada de manifestação

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de C. C. S. AMARAL - ME em 01/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOUSA AMARAL em 01/10/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

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