Execução Fiscal 0000978-43.2014.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.937,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO CARLOS ARAUJO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:29

Juntada de certidão

10/07/2024, 08:28

Processo Desarquivado

04/07/2024, 08:50

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 19:15

Juntada de Certidão

02/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 11:09

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:03

Juntada de Certidão

08/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:08

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 14:48

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:34

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 08:29

Juntada de certidão

10/07/2024, 08:28

Processo Desarquivado

04/07/2024, 08:50

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 19:15

Documentos

Sentença Tipo C

•17/05/2023, 11:09

Despacho

•09/01/2023, 14:48

Juntada de Certidão

02/10/2023, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:51

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 11:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/05/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 11:09

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:03

Juntada de Certidão

08/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:08

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 14:48

Juntada de Certidão

09/01/2023, 14:48

Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 18:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ARAUJO SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000978-43.2014.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ARAUJO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS ARAUJO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000978-43.2014.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ARAUJO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000978-43.2014.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ARAUJO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS ARAUJO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000978-43.2014.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ARAUJO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:04

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 10:58

Juntada de volume

21/07/2021, 10:57

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

10/06/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/10/2020, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIÃO PROCESSUAL

09/09/2020, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2020, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC SEM PETIÇÃO

12/12/2019, 10:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

08/11/2019, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2019, 15:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/01/2019, 11:49

EXTRACAO DE CERTIDAO - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 5/2018 ENTREGUE EXECUTADO

02/10/2018, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2018, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2018, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2018, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2018, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ

19/06/2018, 10:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/03/2018, 12:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/03/2018, 12:57

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - EXPIRADO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ

08/11/2017, 14:20

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

05/07/2017, 09:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - REALIZADA TRANSFERÊNCIA

07/06/2017, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRANSFERIR VALORES PARA CONTA JUDICIAL

16/05/2017, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2017, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSELHO: REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO.

09/12/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/10/2016, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO SE MANIFESTOU, NO PRAZO LEGAL - 05(CINCO) DIAS - ART.854, §3º, DO NCPC - , SOBRE PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO OU EM APLICAÇÃO FINANCEIRA, VIA SISTEMA BACENJUD, DEVIDAMENTE INTIMADA

13/10/2016, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/09/2016, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 832/2016/SEXEC EXPEDIDA PARA INTIMAR ANTÔNIO CARLOS ARAUJO SILVA

02/08/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/08/2016, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/06/2016, 11:13

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

01/02/2016, 13:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - EFETIVADO - LAVRAR TERMO DE PENHORA

22/01/2016, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - PARA PROTOCOLO BACEN

24/11/2015, 15:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2015, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2015, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2015, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CRC / PI

14/10/2015, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO AVISO DE RECEBIMENTO - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 115/2015

23/05/2015, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/03/2015, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/02/2015, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2015, 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2015, 15:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2014, 18:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2014, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2014, 14:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - A.R ENTREGA FRUSTRADA

09/06/2014, 09:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2014, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR O EXECUTADO

02/05/2014, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2014, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2014, 12:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2014, 18:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2014, 17:40