Execução Fiscal 0002158-36.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 37.667,82

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TERRAL SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ALBERTO DE MOURA MARQUES

CPF·Representa: Réu

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS

OAB/PI 4623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/03/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 14:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/12/2025, 14:36

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:04

Juntada de petição intercorrente

23/10/2024, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 15:37

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 15:37

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:38

Juntada de pedido de extinção do processo

18/06/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 11:00

Todas as movimentações(124)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/03/2026, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 14:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/12/2025, 14:36

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 16:15

Despacho

•15/12/2025, 14:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/05/2025, 17:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:04

Juntada de petição intercorrente

23/10/2024, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 15:37

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 15:37

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:38

Juntada de pedido de extinção do processo

18/06/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 11:00

Juntada de Certidão

13/06/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:36

Juntada de manifestação

22/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/11/2022, 17:30

Juntada de manifestação

06/06/2022, 22:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 18:59

Decorrido prazo de TERRAL SERVICOS LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002158-36.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: TERRAL SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

12/08/2021, 14:27

Juntada de volume

12/08/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/11/2020, 11:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/11/2019, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

18/11/2019, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/11/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2019, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REUNIÃO PROCESSUAL

24/10/2019, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 14:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/11/2018, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2018, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

18/09/2018, 08:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/03/2018, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2018, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2018, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

19/05/2017, 13:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2016, 08:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 08:43

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - (2ª) 2ª HASTA

24/10/2016, 14:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

10/10/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 1026/2016 - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 13:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DO EDITAL DE LEILÃO

28/09/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO PNA-02/2016

28/09/2016, 13:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO ACERCA DO EDITAL DO LEILÃO

27/09/2016, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAÇ DO LEILÃO

27/09/2016, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE LEILÃO

27/09/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/09/2016, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/09/2016, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

19/09/2016, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2016, 15:37

OFICIO EXPEDIDO - 1026/2016 À FN ACERCA DO LEILÃO

15/09/2016, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2016, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2016, 11:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 10:55

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

12/07/2016, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL: REQUER A INTIMAÇÃO VIA EDITAL DO EXECUTADO ACERCA DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS.

05/07/2016, 06:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

20/06/2016, 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN

12/05/2016, 07:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. VISTA À FAZENDA NACIONAL

10/05/2016, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2016, 14:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 80/2016 PARA INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 09:08

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO INFORMANDO PFN DA DATA DO LEILAO

21/01/2016, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2016, 13:57

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

23/11/2015, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2015, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESIGNAÇÃO DE DATAS

21/05/2015, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2014, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2014, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2014, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

21/08/2014, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2014, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2014, 16:41

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

17/02/2014, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR MANDADO DE REAVALIAÇÃO

30/01/2014, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2014, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER REAVALIAÇÃO

19/09/2013, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

16/09/2013, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/02/2013, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2013, 09:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

23/11/2012, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2012, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2012, 15:40

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

10/05/2012, 16:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

02/05/2012, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O CARTO DO 1º OFICIO RESPONDE AO MANADO DE NOTIFICAÇÃO 240/12

01/05/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/04/2012, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/03/2012, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEXEC

17/11/2011, 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/05/2011, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 3. RETOMANDO A MARCHA PROCEDIMENTAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 156. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO ADVO

18/05/2011, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/05/2011, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2011, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2011, 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2011, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2011, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2010, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2010, 10:59

Despacho

•21/10/2024, 15:37

Despacho

•13/06/2024, 11:00

Despacho

•09/11/2022, 17:30