Execução Fiscal 0023006-54.1999.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0023006-54.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 18:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 14:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 20:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2022, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2022, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:12

Declarada decadência ou prescrição

27/04/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

20/11/2021, 13:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL ELEFANTINHO ELMER LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 15:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023006-54.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL ELEFANTINHO ELMER LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO EDUCACIONAL ELEFANTINHO ELMER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2022, 15:12

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2022 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL ELEFANTINHO ELMER LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

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