Execução Fiscal 0073650-43.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.887,40

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSENILDE PIRES MUNIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:34

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 15:44

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 15:44

Juntada de procuração/habilitação

06/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:17

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de JOSENILDE PIRES MUNIZ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:45

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:04

Publicado Edital em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 03:12

Todas as movimentações(62)

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:07

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:34

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 15:44

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 10:07

Decisão

•20/05/2024, 15:44

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 15:44

Juntada de procuração/habilitação

06/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão

18/10/2023, 12:17

Juntada de Certidão

18/10/2023, 12:17

Decorrido prazo de JOSENILDE PIRES MUNIZ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:45

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:04

Publicado Edital em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 03:12

Expedição de Edital.

22/05/2023, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2023, 15:21

Juntada de petição intercorrente

20/03/2023, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023, 03:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 03:34

Juntada de Certidão

17/02/2023, 03:34

Outras Decisões

17/02/2023, 03:34

Conclusos para decisão

10/11/2022, 10:01

Juntada de petição intercorrente

27/09/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:56

Juntada de mandado

04/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:48

Decorrido prazo de JOSENILDE PIRES MUNIZ em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073650-43.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSENILDE PIRES MUNIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSENILDE PIRES MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:40

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 15:40

Juntada de volume

16/08/2021, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 10:47

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/07/2021, 10:47

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2021, 13:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2021, 16:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2021, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2020, 11:08

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

07/02/2020, 13:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/11/2019, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 11:04

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/11/2019, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 16:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2019, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

21/08/2019, 14:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2019, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/05/2019, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 09:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/02/2019, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 09:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2018, 11:18

INICIAL AUTUADA

03/12/2018, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2018, 14:27

Decisão

•17/02/2023, 03:34

Ato ordinatório

•04/04/2022, 13:56