Execução Fiscal 0007699-03.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.055,31

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA

CNPJ

Autor

ISMAEL SMAPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA VITORIO DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:56

Processo Desarquivado

07/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:16

Arquivado Provisoramente

09/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de ISMAEL SMAPAIO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007699-03.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA POLO PASSIVO: ISMAEL SMAPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:35

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 15:29

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 08:56

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:56

Processo Desarquivado

07/04/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:16

Documentos

Ato ordinatório

•17/04/2026, 08:56

Ato ordinatório

•17/04/2026, 08:56

Arquivado Provisoramente

09/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de ISMAEL SMAPAIO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007699-03.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA POLO PASSIVO: ISMAEL SMAPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:35

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/03/2020, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/03/2020, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

06/11/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/08/2019, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/08/2019, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2019, 09:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2018, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/09/2018, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/05/2018, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/05/2018, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2018, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXC. DE PRÉ-EXECUT. DO ISMAEL FLS. 29/38.

02/05/2018, 13:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 495/017 FLS. 25/27.

21/02/2018, 13:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/02/2018, 13:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/12/2017, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2017, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2017, 14:42

INICIAL AUTUADA

07/08/2017, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2017, 14:54

Despacho

•09/05/2022, 10:16