Procedimento Comum Cível 0022676-95.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 35.666,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

SHERPA SUPORTE E INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR

OAB/MG 106662·CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/02/2025, 15:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/04/2022, 12:39

Juntado(a) - Juntada de Informação

22/04/2022, 12:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/04/2022, 11:04

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

29/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 11:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 23:41

Todas as movimentações(84)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/02/2025, 15:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/04/2022, 12:39

Juntado(a) - Juntada de Informação

22/04/2022, 12:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/04/2022, 11:04

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2021, 00:00

29/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 15:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 11:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/11/2021, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 23:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SHERPA SUPORTE E INFORMATICA LTDA - ME em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 11:54

Juntado(a)

27/09/2021, 14:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022676-95.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SHERPA SUPORTE E INFORMATICA LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHERPA SUPORTE E INFORMATICA LTDA - ME PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR - (OAB: MG106662) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:23

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 15:23

Juntado(a) - Petição Inicial

11/06/2021, 20:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2021, 08:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2019, 10:37

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

06/08/2019, 11:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/07/2019, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/07/2019, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/04/2019, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 08:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2019, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

11/03/2019, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 09:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 09:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 07:35

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

25/02/2019, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 08:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR FABRICIO NUNES, OAB/MG48118E

14/02/2019, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/02/2019, 15:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/02/2019, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/11/2018, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/07/2017, 11:29

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

24/07/2017, 15:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 19:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR MURILO RIZZARDO GOUVEIA

28/06/2017, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2017, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/06/2017, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/06/2017, 11:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2017, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 07:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2016, 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 13:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Movimentação excluída em 28/09/2016 por MG75103 -

06/07/2016, 09:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 17:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2015, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2015, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/11/2015, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2015, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/07/2015, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 09:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/05/2015, 08:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2015, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2015, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/05/2015, 18:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2015, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2015, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2015, 18:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2015, 13:52

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/04/2015, 13:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

27/04/2015, 13:57

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

24/04/2015, 15:14

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

23/04/2015, 15:02

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

23/04/2015, 15:02

Juntado(a) - ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

22/04/2015, 15:03