Execução Fiscal 0010364-55.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 90.191,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARCONI NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 17:25

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 18:30

Decorrido prazo de MARCONI NOGUEIRA DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:54

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010364-55.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARCONI NOGUEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONI NOGUEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:03

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - Declarada nulidade da CDA

27/01/2021, 11:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/12/2019, 14:04

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 17:25

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 18:30

Decorrido prazo de MARCONI NOGUEIRA DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•17/08/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/10/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:54

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010364-55.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARCONI NOGUEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCONI NOGUEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:03

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/08/2021, 16:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - Declarada nulidade da CDA

27/01/2021, 11:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/12/2019, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

22/05/2019, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

16/05/2019, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2019, 10:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

10/05/2019, 10:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/02/2019, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 13:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2018, 15:30

INICIAL AUTUADA

29/10/2018, 15:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2018, 09:27