Execução Fiscal 0000434-02.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COJAN PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

GERALDO NOGUEIRA DUARTE

CPF

Reu

JOSE ANGELO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES

CPF·Representa: Réu

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB/MG 140334·CPF·Representa: Réu

NATALIA COSTA RIBEIRO

OAB/MG 180010·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES

CPF·Representa: Réu

GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO

OAB/MG 140334·CPF·Representa: Réu

NATALIA COSTA RIBEIRO

OAB/MG 180010·CPF·Representa: Réu

ALYSSON MOREIRA DIAS

OAB/MG 139379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

17/10/2025, 13:28

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/08/2025, 08:29

Expedição de ofício

27/08/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

08/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/07/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

18/07/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

17/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

16/07/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:17

Decisão interlocutória

05/07/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 02:04

Todas as movimentações(144)

Juntado(a)

17/10/2025, 13:28

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/08/2025, 08:29

Expedição de ofício

27/08/2025, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

08/08/2025, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

18/07/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

18/07/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

17/07/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133

16/07/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 15:17

Decisão interlocutória

05/07/2025, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 02:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COJAN PARTICIPACOES S/A em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO NOGUEIRA DUARTE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO NOGUEIRA DUARTE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 11:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO NOGUEIRA DUARTE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 11:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/01/2024, 11:41

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

23/01/2024, 07:59

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

23/01/2024, 07:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

15/01/2024, 12:24

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2024, 12:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ANGELO NOGUEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COJAN ENGENHARIA SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:35

Juntado(a)

27/06/2023, 17:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2023, 14:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2023, 13:26

Juntado(a) - Petição Inicial

24/04/2023, 23:33

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

20/08/2022, 00:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/11/2021, 17:40

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

25/11/2021, 17:40

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/11/2021, 12:22

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

19/11/2021, 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2021, 16:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

09/09/2021, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/08/2021, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.000394-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

17/08/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/08/2021, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

29/09/2020, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/09/2020, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

17/02/2020, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/01/2020, 12:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CONCLUSAO PROCESSO FALIMENTAR

14/11/2018, 10:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 15:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

24/09/2018, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 13:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 13:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/07/2018, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2018, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA PARAIBA 550 SALA 910 TEL 91941652 TEL 33089340

03/05/2018, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

16/04/2018, 13:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2018, 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2018, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG JULGMAMENTO PROCESSO FALIMENTAR

13/07/2017, 11:54

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

11/07/2017, 14:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DA R.SENTENCA, DA DECISAO E DO DESPACHO TRASLADADOS DOS AUTOS DOS EMBARGOS 2002.38.00..016781-0

11/07/2017, 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2017, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 17:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

13/02/2017, 07:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2017, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2017, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

04/11/2016, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

24/02/2016, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.

19/10/2015, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

05/10/2015, 06:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2015, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 151 VI DO CTN

06/09/2013, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2013, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 15:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

30/07/2013, 07:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2013, 10:26

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2013, 10:25

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/07/2012, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2012, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

11/06/2012, 07:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 13:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/05/2012, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2012, 13:40

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/11/2011, 10:08

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/08/2011, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2011, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2011, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2011, 07:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2011, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/05/2011, 13:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2011, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2011, 10:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/02/2011, 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2010, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2010, 10:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2010, 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2010, 14:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2010, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2010, 12:09

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2010, 12:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2010, 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/05/2008, 18:04

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

19/05/2008, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

23/05/2007, 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2007, 18:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2007, 11:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - C/AUT. BETANIA A. AVILA

14/03/2007, 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/02/2007, 19:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2006, 11:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/08/2002, 15:17

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

04/06/2002, 10:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 01 MANDADO CUMPRIDO E DOIS MANDADOS NAO CUMPRIDOS

26/04/2002, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 03 MANDADOS

12/03/2002, 18:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2002, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2002, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2002, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/01/2002, 15:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2002, 15:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/01/2002, 15:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2002, 09:45