Execução Fiscal 0009901-52.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.541,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

L. R. C. MACIEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:38

Juntada de outras peças

24/01/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 20:36

Juntada de Certidão

15/01/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de L. R. C. MACIEL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009901-52.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: L. R. C. MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. R. C. MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:58

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:38

Juntada de outras peças

24/01/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•24/01/2023, 16:46

Ato ordinatório

•15/01/2022, 20:36

Reportar Problema

legal

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15/01/2022, 20:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 20:36

Juntada de Certidão

15/01/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de L. R. C. MACIEL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2021.

18/08/2021, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009901-52.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: L. R. C. MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. R. C. MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

17/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 15:58

Juntada de certidão de processo migrado

16/08/2021, 15:58

Juntada de volume

16/08/2021, 15:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2021, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2021, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2021, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2021, 14:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/07/2021, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2021, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2021, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/02/2021, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2020, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - envio de carta precatória

31/07/2020, 14:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 252

11/03/2020, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE FARMÁCIA

25/11/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 12:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 11:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/05/2019, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

30/11/2018, 14:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/11/2018, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2018, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2018, 15:18

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/04/2018, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2018, 15:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2018, 11:20

INICIAL AUTUADA

15/03/2018, 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/03/2018, 14:39